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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (23), a Receita Federal vai intimar 1.470 investidores em todo o Brasil que omitiram rendimentos e não recolheram Imposto de Renda. No estado de São Paulo, serão 494 pessoas.
Pessoas físicas que realizaram operações de altos valores de compra e venda de ações no day trade, sem o recolhimento do imposto devido, serão convocadas a prestar depoimentos em Delegacias de todo o País.
Além de não recolher imposto sobre as operações, essas pessoas ainda apresentaram movimentações bancárias e dispêndios com cartão de crédito aparentemente incompatíveis com a renda declarada à Receita.
Irregularidade
Dentre as irregularidades, está a de um contribuinte que vendeu ações na Bolsa de Valores num total de R$ 200 milhões em 2006, mas que não ofereceu qualquer quantia para tributação.
Em outros casos, os contribuintes obtiveram ganhos superiores a R$ 2 milhões em operações day trade e, igualmente ao citado acima, sonegaram esses rendimentos. Foi constatado ainda o caso de um investidor que comprou R$ 11 milhões com o cartão de crédito, o que está incoerente com sua renda declarada.
Comprovado o ato irregular, o contribuinte estará sujeito à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%. Se for comprovada fraude, ele responderá criminalmente.
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Operação
A ação, efetuada no âmbito da Enaf (Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização), submeteu pessoas físicas de todo o País aos mesmos critérios de seleção. Os contribuintes são identificados a partir de um processo de seleção interna, mediante critérios objetivos, impessoais e baseados em parâmetros técnicos.
Os relatórios gerados apontam divergências demonstrando que rendimentos auferidos não foram oferecidos à tributação regular. Como resultado, a Receita Federal fiscalizará contribuintes:
- que não entregaram DIRPF, mas são beneficiários de rendimentos tributáveis;
- omissos na entrega da DIRPF, mas com dispêndios em cartão de crédito bem acima do limite de obrigatoriedade de entrega da declaração;
- com dispêndios efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;
- sócios, dirigentes ou titulares de Pessoa Jurídica, que possuem movimentação financeira elevada, incompatível com os rendimentos declarados em DIRPF;
- por ocupação principal que apresentem movimentação financeira (com base na CPMF) em valor superior aos rendimentos declarados;
- que declararam receita bruta da atividade rural na DIRPF em valor inferior ao informado por empresas na DIPJ como compras;
- omissos de DIRPF, mas que possuem valores informados por empresas na DIPJ como compras;
- com acréscimo de dívida e ônus reais em valores expressivos, utilizados para “justificar” a variação patrimonial positiva;
- que apresentam variação patrimonial a descoberto de acordo com as informações declaradas em DIRPF.