Publicidade
SÃO PAULO – A Receita Federal vai liberar no próximo dia 15 de abril o dinheiro de mais um lote residual das restituições retidas na malha fina em 2002. Ainda neste mês de abril, a Receita deverá liberar outro lote residual da malha fina, desta vez referente às declarações de 2000 (ano-base 1999), o que deve acontecer provavelmente na segunda quinzena do mês.
Correções de 18,61% para lotes residuais de 2002
Para os contribuintes que estiverem incluídos no lote residual do IR 2002 (ano-base 2001), vale lembrar que as restituições serão corrigidas em 18,61%, o que equivale à variação da taxa Selic de maio/02 a março/03, mais 1% referente ao mês de abril. As consultas ao lote deverão ser liberadas no site da Receita Federal ou pelo Receitafone (0300 780300) alguns dias antes da liberação do dinheiro.
Já os contribuintes que estiverem incluídos no próximo lote residual referente às declarações de 2000, cuja data de liberação do dinheiro ainda não foi divulgada pela Receita, as restituições serão corrigidas em 50,85%, correspondente à variação da Selic entre maio/00 e março/03, mais 1% referente a abril.
Lote residual e malha fina
Os lotes residuais são liberados aos contribuintes que ainda não receberam suas restituições dentro dos prazos normais determinados pela Receita. Anualmente, todo mês é liberado um lote de restituição, entre junho e dezembro, que se refere ao ano do exercício da entrega da declaração de imposto de renda.
Deste modo, quem não teve o nome incluído em nenhum destes lotes de restituição, então terá o nome enviado para uma fila de espera das declarações com erros nas informações prestadas ou até mesmo com suspeitas de fraude.
Neste sentido, podemos concluir que o nome do contribuinte foi retido na malha fina da Receita Federal e, portanto, terá um prazo indeterminado para receber este dinheiro. Contudo, não existe um calendário específico para a divulgação dos lotes residuais, e os contribuintes acabam sendo informados da sua divulgação apenas na véspera do pagamento dos lotes.
Continua depois da publicidade
No caso das declarações de exercícios mais recentes é possível consultar os lotes pelo site da Receita Federal, porém no caso das restituições de anos anteriores, o contribuinte deverá receber uma correspondência em casa com todos os dados necessários para sacar o dinheiro.