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SÃO PAULO – Os profissionais liberais são o novo alvo da Receita Federal. A intenção é aumentar a fiscalização destes profissionais, dando preferência para as declarações que apresentaram maior discrepância.
De acordo com o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, até outubro a Receita pretende investigar cerca de seis mil profissionais liberais cuja discrepância entre a renda declarada como pessoa física e a movimentação bancária medida pelo recolhimento da CPMF foi muito significativa. Estes profissionais começaram a ser notificados desde o último dia 2, sendo que 65% deles estão em São Paulo ou no Rio de Janeiro.
Movimentaram R$ 2,6 bilhões, mas pagaram apenas 1,5% de IR
Os casos sendo analisados referem-se à declaração de rendimentos de 1998, e registraram uma movimentação cerca de vinte vezes maior do que a renda declarada. Para ilustrar a magnitude da discrepância, a Receita lembra que um contribuinte já é considerado irregular quando movimenta cerca de três a cinco vezes mais que sua renda declarada.
Apesar de responderem por uma movimentação financeira de R$ 2,6 bilhões em 1998, a alíquota média paga por estes seis mil contribuintes foi de apenas 1,5% da renda. Em um dos casos mais graves a Receita constatou o caso de um contribuinte que movimentou R$ 10 milhões no ano, mas não declarou renda.
Deduções de livro caixa indevidas
Outro fator que levantou suspeita nas declarações destes profissionais foram as deduções devido ao livro caixa. De acordo com a legislação, as despesas escrituradas no livro-caixa por profissionais autônomos, que incluem gastos com pessoal e material, podem ser deduzidas do imposto a pagar. No entanto, em algumas declarações mais de 85% da renda declarada foi abatida com gastos de livro de caixa, quando a maior dedução permitida seria de 20%.
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A Receita informou que do total de 1,3 milhão de profissionais liberas do país, foram analisadas cerca de 1,1 milhão de declarações, das quais 15 mil foram selecionadas para uma investigação mais detalhada. Dos 15 mil que encabeçam a lista de suspeitos, apenas seis mil serão chamados no início da fiscalização. Estes contribuintes correm o risco de ter seus dados bancários abertos e estão sujeitas a multas que variam de 75% a 225% do IR devido.