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SÃO PAULO – Com o objetivo de garantir segurança nas consultas à restituição do Imposto de Renda pela internet, a Receita Federal estipulou que os contribuintes devem fornecer, além do CPF, o número do recibo fornecido no momento da entrega da declaração.
Somente o titular da declaração deve acessar informação
De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, trata-se de uma medida de segurança para garantir que quem acessa a informação é mesmo o titular da declaração.
Além de dizer se o contribuinte está no lote, a Receita fornece o extrato dos anos anteriores, até 1999. “A Receita tem procurado oferecer mais informações ao contribuinte. Por isso, tem buscado mais informações também, para que possa ter segurança”, argumentou Adir.
No mesmo caminho, a outra novidade deste ano é o mecanismo de simulação, um aplicativo que calcula a alíquota efetiva do imposto que se paga, por faixa de rendimentos. A Receita trabalha com três alíquotas: de 0%, para quem teve rendimentos mensais de até R$ 1.058,00; de 15%, para quem ganhou entre R$ 1.058,00 e R$ 2.115,00; e de 27,5% para quem recebeu acima de R$ 2.115,00.
Primeiro lote tem alto número de declarações
Vale lembrar que a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda 2004, ano base 2003, foi liberada na última terça-feira, dia 8 de junho. Neste lote foram processadas 13.186.173 declarações, das quais 1.287.250 com imposto a restituir, totalizando R$ 1,4 bilhão; 1.780.616 com imposto a pagar; e 10.108.307 sem saldo de imposto.
O número de declarações foi dez vezes superior ao que habitualmente era processado nos primeiros lotes – de 1,3 milhão para mais de 13 milhões. “Estamos aprimorando a nossa capacidade de processar as declarações, além de contarmos com a evolução da informática”, disse Adir.
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O dinheiro das restituições será liberado a partir do dia 15. É importante ressaltar que neste primeiro lote tiveram prioridade as restituições dos idosos.