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SÃO PAULO – Todos que moram e trabalham no Japão são obrigadas a pagar o imposto de renda (shotokuzei) e o imposto residencial (juminzei), inclusive estrangeiros. O prazo de entrega da declaração do imposto de renda individual deste ano começou em 16 de fevereiro e vai até 15 de março.
Estrangeiros
No caso dos estrangeiros, a classificação de permanência no país (residente ou não residente) é que determinará o valor da taxa de tributação.
Os residentes são aqueles que residem ou estão há mais de 1 ano no país.
Se forem estrangeiros residentes, a taxa é a mesma aplicada aos cidadãos japoneses variáveis de acordo com a renda obtida.
Para os estrangeiros não residentes, em regra geral, é aplicada uma taxa de 20% sobre a renda, exceto em casos de isenção firmados conforme o Acordo de Imposto.
Quem está isento
- Aqueles que tiveram os impostos recolhidos na fonte e repassados à prefeitura;
- Dependentes cujo cônjuge já pague os impostos (somente para casais que tenham certidão de casamento) e residem no mesmo endereço de seus provedores;
- Beneficiários de aposentadorias por invalidez ou por tempo de trabalho.
Declaração
Os cidadãos que precisam declarar são aqueles com rendimento de duas ou mais fontes ou que mudaram de emprego no meio do ano.
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Além daqueles que tiveram sua renda proveniente do exterior ou não tem imposto descontado diretamente do salário, os que fizeram remessa bancária para o exterior, quem teve despesas extras com tratamento de saúde ou compras de imóveis no decorrer do ano e quem teve aumento no número de dependentes na família.
Pra fazer a declaração, a pessoa precisa apresentar-se no posto da Receita Federal com o formulário e a documentação em mão.
Aqueles que pretendem enviar a declaração pelo correio, deverá tirar uma cópia e enviar junto um envelope-resposta selado com o endereço para que o posto da Receita Federal possa remetê-lo de volta.
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Documentos necessários
- Comprovante de retenção na fonte (gensen shooshuuhyoo)
- Comprovante do pagamento do seguro saúde (kenkoo hoken)
- Recibo de hospitais e da farmácia – para abatimento de gastos médicos
- Carimbo Pessoal (inkan)
- Caderneta do banco (Yokin Tsuuchoo) – os dados são necessários em caso de restitução para que seja depositado na conta do declarante
- Carteira de Registro de Estrangeiro (gaikokujin tooroku shoomeisho) ou uma cópia frente e verso
- Certificado de Casamento e Certidão de Nascimento (traduzido para o japonês)
- Comprovante de remessa bancária para o exterior (sookin shoomeisho) – para os que declaram dependentes no exterior. A remessa deve ser acima de ¥ 300 mil por ano
- Relação com os familiares que são dependentes (nome e data de nascimento).