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SÃO PAULO – Desde 2002, a Receita Federal reteve 7,087 milhões de declarações de Imposto de Renda em malha fina, dentre os 98,208 milhões de declarações entregues no período, segundo divulgou o órgão nesta segunda-feira (26).
A Receita constatou que, a cada ano, são retidas uma média de 7% das declarações, sendo que a maioria delas é liberada no período de um ano. Das declarações de 2005, por exemplo, 12,3% ainda estão retidas, enquanto das realizadas em 2002, o porcentual ainda retido não chega a 1%, que dizem respeito aos casos mais complicados.
No período analisado, 5,946 milhões de brasileiros já tiveram a declaração liberada, o que representa 83,91% do total.
Problemas mais comuns
De acordo com a Receita, a maior parte das declarações retidas nos últimos anos foi feita por problemas de omissão de receitas pelo próprio contribuinte ou por seus dependentes. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, “a declaração só é retida em malha quando há suspeita de irregularidades graves ou tentativas de fraudes”.
A Receita explicou que recebem atenção especial os casos em que as empresas ou fontes pagadoras deixam de informar os totais retidos de seus empregados e não recolhem os valores descontados na fonte.
Para não cair na malha fina
O procedimento de verificação da Receita pode acarretar em multas e atraso na restituição. Por isso, o melhor é prestar atenção na hora de preencher a declaração do IRPF 2007: preencha de forma correta os campos obrigatórios, com atenção especial ao CPF, seu nome, código da profissão, título de eleitor, CPF do cônjuge e endereço.
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Além disso, informe com precisão o CNPJ das fontes pagadoras dos rendimentos tributáveis, bem como os valores de rendimentos e imposto de renda na fonte; a relação de seus bens, direitos e investimentos no exterior; gastos mensais em cartões de crédito acima de R$ 5 mil; e despesas médicas declaradas.
Malha fina e outras declarações
Se você se identificou com o cenário e teve sua declaração retida na malha fina nos anos anteriores, deve estar se perguntando se poderá entregar a sua declaração normalmente em 2007. A resposta é sim.
Tratam-se de documentos distintos e o envio de um não depende da regularização da entrega de outro. Portanto, não fique de braços cruzados e prepare sua declaração deste ano com atenção redobrada para que sua restituição seja liberada dentro do calendário regular divulgado pela Receita Federal: de junho a dezembro, sempre ao redor do 15º dia do mês.