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SÃO PAULO – A alíquota de 27,5% do imposto de renda sobre os rendimentos tributáveis superiores a R$ 2.115,00 será prorrogada por mais dois anos. Pela legislação em vigor, a alíquota do imposto, a partir de 2004, retornaria ao patamar de 25% sobre a mesma faixa de renda.
Mas nem a alíquota deverá ser reduzida no próximo ano, como a tabela progressiva do IR também não será alterada, como se imaginava. Sendo assim, até dezembro de 2005 a tabela atual do imposto para as pessoas físicas deverá ser mantida, sem reajustes quaisquer.
A votação ocorreu nesta terça-feira, dia 02 de dezembro, em duas sessões consecutivas e transcorreu com tensão entre os líderes partidários. Foram quase cinco horas de discussão no total.
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Oposição queria reajuste da tabela de contribuição do IR
Na proposta original do Governo, a alíquota não teria prazo definido de vigência, de forma que foi fechado um acordo dentro da sua base de sustentação para a apresentação da emenda que limita em dois anos o prazo da prorrogação. O projeto terá agora que ser aprovado pelo Senado e sancionado antes de 31 de dezembro para vigorar em 2004.
Segundo informações da Agência Brasil, a oposição insistiu até o último momento para que a correção da tabela fosse aprovada, assim como a redução da alíquota de 27,5% para 25%. No que dependesse do relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Antonio Cambraia (PSDB-CE), a tabela do imposto seria corrigida em 22,87%, além da redução da alíquota de 25% sobre a terceira faixa de rendimento da tabela do imposto. O governo rejeitou o parecer do relator.
De acordo com o vice-líder do PT, deputado José Pimentel (CE), caso alíquota do IR caísse para 25% em 2004, haveria uma perda geral de R$ 3,45 bilhões de arrecadação no próximo ano. Desses recursos, R$ 1,325 bilhão pertenceria à União, R$ 1,26 bilhão aos estados, R$ 790 milhões aos municípios e R$ 75 milhões ao Fundo de Desenvolvimento Regional.
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Para que o reajuste da tabela de IR em 27,5% fosse compensado, aliados e o presidente da Câmara apostavam como certo o ajuste na tabela, aumentando o limite de isenção do imposto como forma de reduzir a carga tributária sobre a renda dos contribuintes, o que de fato acabou não ocorrendo.