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SÃO PAULO – Na próxima segunda-feira (17), a Receita Federal deposita o dinheiro do sexto, e penúltimo, lote de restituição do IR 2008. Quase 2 milhões de contribuintes estão na lista, disponível para consulta desde o início da semana.
Para os que não receberam a restituição e nem estão na lista do próximo lote, é natural a pergunta: o que pode ter acontecido? Para esta questão, existem duas respostas possíveis:
1 – o contribuinte ficou mesmo para o último lote, com pagamento marcado para o dia 15 de dezembro, por conta do grande volume de declarações;
2 – há alguma inconsistência na declaração, com risco de o contribuinte cair na malha fina.
Mas, como ter certeza, entre uma possibilidade e outra, para tentar resolver o problema a tempo de entrar no último lote de pagamento de restituição?
Ainda dá tempo, mas é preciso correr
De acordo com o especialista em legislação tributária do Cenofisco, Lázaro Rosa da Silva, o contribuinte que perceber qualquer inconsistência em sua declaração pode enviar uma retificação até o dia 20 de novembro, próxima quinta-feira e, assim, ainda tem chances de entrar no próximo lote.
“Essa não é uma norma legal, mas sim, um procedimento administrativo. Ou seja, não é que o dia 20 seja uma data limite ou garantida, mas é uma data que deixa tempo suficiente para que a declaração retificadora seja processada e possa entrar no último lote de restituições”, explicou.
Para checar se existe inconsistência, o contribuinte deve acessar, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), a área que leva ao Extrato Simplificado do Processamento, pelo item IRPF – Consulta declarações entregues e restituições.
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Para acessar a página, é preciso ter em mãos o número do CPF e do recibo de entrega da última declaração.
Neste espaço, de acordo com o especialista, o contribuinte pode checar a situação do documento para que, caso haja alguma pendência, possa retificar o documento com as informações corretas.
O culpado
“O problema é que nem sempre a inconsistência de dados é de responsabilidade do contribuinte”, alerta. “Pode ser que a fonte pagadora tenha informado algum dado errado e que, no cruzamento de informações, a declaração do contribuinte tenha ficado retida”, explica.
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A dica do especialista, caso haja alguma pendência, é: “avalie todos os seus documentos e, caso não encontre nenhum problema, entre em contato com a fonte pagadora para verificar. Outra possibilidade é ir até a Receita Federal e mostrar todos os documentos, para que eles mesmos possam notificar os responsáveis”.
No entanto, caso o erro não seja do contribuinte, pode ser que as informações não sejam corrigidas em tempo hábil para que a restituição seja paga no último lote. “Neste caso, o contribuinte terá que aguardar a liberação dos lotes residuais”, afirma.
Os lotes residuais, dos contribuintes que caíram na malha fina, não têm data certa para serem liberados. No entanto, a Receita tem um prazo de cinco anos, a contar do ano-calendário, para fazer a liberação, ou seja, quem cair na malha com a declaração do IR 2008, tem até 2013 para receber a restituição, caso tenha direito.