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IR 2007: novidades devem reter mais declarações na malha fina

Novas regras devem facilitar cruzamento de dados e qualquer diferença levará o contruibuinte ao pente fino do Fisco

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SÃO PAULO – As novas regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2007 (ano-base 2006), anunciadas e publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União, deverão levar mais contribuintes à malha fina, por otimizar o cruzamento de informações pela Receita Federal.

Em 2006, 746.035 declarações ficaram retidas, ante 900 mil em 2005. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que, do total dos contribuintes presos à malha, 370.728 ficaram retidos por omissão de rendimentos recebidos de pessoas jurídicas.

Nas garras do Leão

Este ano, será obrigatório o preenchimento do CPF dos dependentes maiores de 21 anos na declaração, o que facilitará o cruzamento de dados. A medida visa evitar que os rendimentos dos dependentes sejam omitidos na declaração.

Outra novidade que pode reter mais declarações é a obrigatoriedade das informações sobre doações para as campanhas eleitorais.

Caso haja diferença nos dados informados pelos contribuintes e pelos candidatos, a declaração deve cair na malha.

De acordo com o consultor para a área de Imposto de Renda da IOB, Valdir Amorim, as divergências entre as informações sobre lucros e dividendos recebidos em 2006 também podem reter o documento. Para ele, “essa nova regra deve ser a que mais vai levar contribuintes para a malha fina”.

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De acordo com Amorim, até o ano passado, o contribuinte informava o valor dos lucros e dividendos recebidos, mas não precisava declarar a fonte pagadora. “Com a mudança, o declarante deve informar, também, o CNPJ e o nome da fonte, o que vai facilitar o cruzamento de dados”, explica Amorim. Segundo o consultor, para o beneficiário, os lucros e dividendos são isentos e não tributáveis, no entanto, uma empresa com dívidas não pode distribuir lucro. “No cruzamento dos dados, a Receita vai verificar se a empresa citada é devedora ou não, o que pode levar tanto o contribuinte como a empresa a uma maior fiscalização do órgão”.

Evite ter a declaração retida

É bastante desagradável não receber aquele dinheiro extra com o qual você contava para pagar suas dívidas, portanto, atenção a algumas dicas para evitar que a declaração caia na malha fina: