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SÃO PAULO – Se você é uma das pessoas que prefere entregar a sua declaração do Imposto de Renda (IR) logo nos primeiros dias, então já comece a ficar atento aos prazos, pois a Receita Federal disponibilizará o programa na internet a partir do próximo dia 1º de março. Como nos anos anteriores, o programa estará disponível no site da Receita.
Programa poderá ser acessado na versão Java
Entretanto, vale destacar que ocorrerão algumas mudanças, resultantes do aperfeiçoamento do programa de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conforme sugerido por mais de 2 mil contribuintes em uma pesquisa feita pela Receita entre os dias 11 de dezembro e 7 de janeiro. Uma das maiores reclamações dos contribuintes referia-se à necessidade do Windows para baixar o programa do IRPF.
Dessa maneira, a partir deste ano, o contribuinte também poderá ter acesso ao programa utilizando-se da versão Java, para os sistemas operacionais como Linux, Mac e Solaris, favorecendo, assim, um maior número de acessos. Contudo, o usuário destas plataformas terá que esperar até o dia 8 de março, data prevista para que a Receita disponibilize a versão em Java aos usuários.
Recibo será usado para acompanhar processo
Outra mudança prevista para o IRPF 2004 diz respeito ao recibo da declaração. Durante o período em que a Receita deixou no ar sua pesquisa, grande parte dos contribuintes reclamou das enormes dificuldades encontradas em outros anos para imprimir o recibo. Dessa maneira, a Receita criará um link para a impressão, sendo que este aparecerá após a transmissão da declaração.
Dessa maneira, os contribuintes não terão que fazer certos “malabarismos visuais” para encontrar o link de impressão. Vale destacar que o recibo também passa a ter uma importância maior, visto que seu número será utilizado não somente para correção da declaração, mas também para acompanhar a situação do processamento da declaração na web, conforme informações da Receita Federal.
A Receita ainda disponibilizará ao contribuinte a opção de receber, através de seu e-mail, as informações sobre o andamento do processo, ou seja, se a declaração já foi processada, a partir de que dia estará liberada a restituição, dentre outras coisas. Outra novidade: a partir deste ano, em quase todas as janelas do programa que o usuário abrir, aparecerá uma letra “T” em azul, indicando que a transmissão dos dados foi feita com sucesso.
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Preenchimento também será aperfeiçoado
Contudo, as mudanças mais expressivas ficarão com a forma de preenchimento da declaração do Imposto de Renda. A principal delas evita a ocorrência de deduções indevidas: com relação aos gastos de educação, o contribuinte deverá informar separadamente o quanto foi pago para cada dependente, ao contrário do que ocorria até o ano passado, quando o usuário tinha a possibilidade de informar o gasto total com educação.
Isto incorria em alguns erros, do tipo o contribuinte tentar compensar o gasto de um filho com o de outro, algo proibido de acordo com a regras da Receita. Outra mudança será a separação das fichas para informar os rendimentos recebidos de pessoas físicas para o contribuinte e seu dependente, algo que, até 2003, era feito na mesma ficha. Além disso, no caso da declaração simplificada, será criada uma ficha separada para os dependentes, que não precisarão, assim, entregar a Declaração de Isento no segundo semestre.
