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SÃO PAULO – Ainda que o calendário do IR 2004 preveja que o efetivo pagamento do terceiro lote de restituição deva ser efetuado somente no próximo dia 16 de agosto, o contribuinte poderá se informar se foi, ou não, incluído no lote a partir desta quarta-feira, dia 11. A informação é da Agência Brasil.
As consultas ao lote podem ser feitas tanto na internet como por telefone. O endereço na Receita na internet é www.receita.fazenda.gov.br e a central Receitafone atende no 0300 78 0300.
Correção de 4,75%
Como previsto pela legislação, os valores a serem restituídos devem ser corrigidos pela variação acumulada da Selic para os meses de maio e julho acrescido de 1% referente à agosto, o que equivale a 4,75%. Contudo, o saque destes recursos só deve estar disponível a partir da próxima segunda-feira, dia 16.
Segundo informações da Receita, até o momento foram liberadas cerca de 14.784.804 declarações, o que equivale a 77% do total de 19,15 milhões de declarações entregues neste ano. Contudo, do total de declarações liberadas, apenas 2.785.818, ou cerca de 18,8%, efetivamente tiveram direito a algum tipo de restituição. O total pago em restituições foi de R$ 2,819 milhões, ou cerca de R$ 1.012,26 por restituição.
Como receber o dinheiro
Para receber o dinheiro da restituição de IR não é preciso sair de casa e ir até um banco ou a um posto de atendimento da Receita Federal. A importância é depositada diretamente na conta do contribuinte indicada na declaração enviada nesse ano.
Se você não pediu na sua declaração de IR para receber o crédito da restituição em conta corrente terá que entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta bancária que esteja em seu nome. O interessado poderá também ligar para o BB Responde (0800-785678).
Vale lembrar ainda que após um ano o resgate do dinheiro só será permitido mediante o preenchimento do formulário eletrônico, através do link “Pedido de Pagamento de Restituição” no site da própria Receita.
Por fim, eventuais problemas quanto ao valor das restituições – no caso de o contribuinte não concordar – poderão ser resolvidos posteriormente. Ou seja, o contribuinte deve receber o dinheiro normalmente e depois reclamar a diferença junto à Receita.