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SÃO PAULO – A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira, dia 15 de agosto, o pagamento do terceiro lote de restituições do imposto de renda da pessoa física referente a 2003 (ano-base 2002).
Se você faz parte do grupo de contribuintes que aguardam a restituição do imposto, poderá consultar o lote no site da Receita Federal ou pelo Receitafone (0300 78 0300). Como de costume, a Receita liberou as consultas ao lote de restituição com alguns dias de antecedência, de forma que a lista está disponível ao contribuinte desde segunda-feira, dia 11 de agosto.
Correção de 6,91%
De acordo com as informações divulgadas pela própria Receita Federal, neste lote foram processadas cerca de 1,5 milhão de declarações, das quais 472 mil se referem a declarações com imposto a restituir, somando um total de R$ 400 milhões.
Outras declarações terão imposto a pagar no montante de R$ 1,272 bilhão, cerca de 1,027 milhão de declarações. Por fim, as declarações restantes são de contribuintes que não têm imposto a pagar ou a restituir.
Em relação à correção do lote, a Receita confirmou que o dinheiro a ser liberado neste dia 15 de agosto virá corrigido em 6,91%, o que corresponde à variação da taxa Selic acumulada de maio a julho de 2003, mais 1% referente ao mês de agosto.
Dinheiro é depositado direto na conta
Por fim, vale lembrar que o dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte, mas caso esse não receba o crédito dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, é recomendável que entre em contato com o Banco do Brasil, pois é lá que o dinheiro fica depositado por um ano em caso de inconsistência nos dados bancários do contribuinte.
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A transferência do dinheiro é gratuita e pode ser feita por telefone, através do BB Responde (0800 785678) ou em qualquer agência da instituição. Após o período de um ano, o dinheiro deverá ser sacado diretamente na Receita Federal. O contribuinte que não concordar com o valor depositado poderá recebê-lo normalmente e pleitear a correção posteriormente junto à Receita.