IR 2003: pagamento do 4º lote da restituição será liberado nesta segunda-feira

Valores serão corrigidos em 8,68% referente à variação da Selic de maio a agosto, mais 1% relativo ao mês de setembro

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SÃO PAULO – A Receita Federal liberou na última terça-feira, dia 9/9, as consultas ao quarto lote de restituições do imposto de renda referente às declarações de 2003 (ano-base 2002). Com o número do CPF em mãos, é possível que o contribuinte consulte a lista tanto através do site da Receita Federal como pela central Receitafone (0300 780300).

O dinheiro será liberado para saque nesta segunda-feira, dia 15/9. No que se refere à correção das restituições a serem liberadas neste quarto lote, o dinheiro será corrigido em 8,68%, referente à variação da taxa Selic acumulada de maio a agosto deste ano, mais 1% referente ao mês de setembro.

De acordo com a Receita Federal, constam neste lote 1.495.148 declarações, sendo que deste total 215.067 se referem às declarações com imposto a restituir e 539.564 declarações são de contribuintes com imposto a pagar. No total, serão restituídos cerca de R$ 300 milhões e pagos outros R$ 928 milhões em impostos atrasados. Outras 740.517 pessoas não terão imposto a pagar ou a restituir.

Dinheiro é depositado direto na conta

Por fim, vale lembrar que o dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte, mas, caso esse não receba o crédito dentro do prazo estabelecido pela Receita, é recomendável que entre em contato com o Banco do Brasil, pois é lá que o dinheiro fica depositado por um ano em caso de inconsistência nos dados bancários do contribuinte.

A transferência do dinheiro é gratuita e pode ser feita por telefone, através do BB Responde (0800 785678) ou em qualquer agência da instituição. Após o período de um ano, o dinheiro deverá ser sacado diretamente na Receita Federal. O contribuinte que não concordar com o valor depositado poderá recebê-lo normalmente e pleitear a correção posteriormente junto à Receita.

O que fazer se a declaração cair na malha fina

Este é o quarto lote de restituição das declarações do IR 2003 (ano-base 2002). O contribuinte que ainda está aguardando, mas não recebeu o dinheiro, deve ter paciência. A Receita programou a liberação de sete lotes de restituição para este ano, de forma que os próximos serão liberados em 15/10, 17/11 e 15/12.

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Caso a restituição não seja liberada até esta data, significa que a declaração ficou retida na malha fina da Receita Federal, o que implica em uma maior espera por parte do contribuinte. Acontece que, neste caso, a Receita faz uma segunda análise da declaração para checar eventuais divergências ou até mesmo tentativa de sonegação.

A liberação destas restituições presas na malha fina se dá a partir do ano seguinte da entrega da declaração, no caso, em 2004, através de lotes residuais que são liberados normalmente todos os meses. O problema é a demora. A Receita tem um prazo de até cinco anos para liberar estas restituições, o que significa que é preciso ser muito paciente.