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SÃO PAULO – As restituições do imposto de renda das pessoas físicas – IRPF 2003 (ano-base 2002) – começam a ser liberadas a partir desse mês de junho.
Conforme previsto no calendário divulgado pela Receita Federal, o primeiro lote de restituições deverá ser liberado no dia 16 de junho. As consultas ao lote, por sua vez, estão disponíveis pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (0800 780300) a partir dessa segunda-feira, dia 09.
Correção única de 2,97%
Nesse lote foram liberadas 1,155 milhão de declarações com imposto a restituir, totalizando algo em torno de R$ 1,141 bilhão.
No que se refere à correção do dinheiro a ser liberado nesse lote, os contribuintes com direito à restituição receberão um montante 2,97% maior que o indicado na declaração. Esse percentual de reajuste se refere à variação da taxa Selic de maio mais 1% relativo a junho.
Vale lembrar que esta é a única correção da restituição, isto é, independente de quanto tempo o contribuinte levar para sacar o dinheiro, o mesmo não será mais corrigido, o que significa que quanto antes este for sacado, melhor.
Declarações pela internet terão prioridade
Como a maior parte dos contribuintes que entregaram suas declarações de IR sabem, terão prioridade no recebimento das restituições aqueles que declararam o imposto pela internet. Em seguida, estão aqueles que declararam em disquete, telefone e formulário impresso.
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No total, a Receita deve liberar sete lotes de restituição do IR 2003 até o final do ano, sendo que mensalmente um novo lote será liberado por volta do dia 15 de cada mês.
Isto significa que o contribuinte tem até dezembro para receber a sua restituição, de forma que se o seu dinheiro não for liberado até lá, então significa que a declaração ficou retida na malha fina da Receita e conseqüentemente levará um tempo indeterminado para ser liberada, haja vista que deve passar por uma análise mais apurada.
Depósito direto na conta
Por fim, vale lembrar que o dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte, mas caso esse não receba o crédito dentro do prazo estabelecido pela Receita, é recomendável que entre em contato com o Banco do Brasil, pois é lá que o dinheiro fica depositado por um ano em caso de inconsistência nos dados bancários do contribuinte.
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A transferência do dinheiro é gratuita e pode ser feita por telefone, através do BB Responde (0800 785678) ou em qualquer agência da instituição. Após o período de um ano, o dinheiro deverá ser sacado diretamente na Receita Federal. O contribuinte que não concordar com o valor depositado poderá recebê-lo normalmente e pleitear a correção posteriormente junto à Receita.