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SÃO PAULO – Muitos brasileiros reclamam da excessiva carga tributária do país, e desanimados com a perspectiva de pagar impostos acabam adiando ao máximo a preparação, e em alguns casos até mesmo a entrega das declarações.
Mas não precisa ser necessariamente assim, é verdade que o reajuste da tabela de IR ajudaria a reduzir a carga tributária de muita gente, mas enquanto isto não acontece é preciso um maior planejamento fiscal. O termo assusta, mas é mais simples do que parece. Para ajudá-lo neste exercício discutimos algumas alternativas que o contribuinte pode usar para reduzir a mordida do leão em 2003.
Antecipe despesas com dedução integral
Uma das providências que podem ser tomadas pelo contribuinte é a antecipação para o ano de 2002 de algumas despesas previstas para o início de 2003. Certamente aqui estamos falando das despesas que podem ser deduzidas do imposto a pagar.
Neste caso, vale a pena dar preferência às despesas que não possuem limite de isenção, como as despesas médicas, que podem ser deduzidas integralmente do imposto a pagar. Também podem ser deduzidas integralmente as despesas com pensão alimentícia, nos casos de separação judicial.
Lembre-se que é possível deduzir as mensalidades pagas nos planos de saúde, mas só o valor da mensalidade. Não sendo possível, por exemplo, deduzir o valor de uma cirurgia que teve 100% de cobertura pelo plano de saúde. O mesmo vale para quem possui um plano de saúde de empresa. Tudo o que for descontado do salário como despesa do plano de saúde pode ser abatido do imposto. Se a cobertura é total, não será possível deduzir nada.
Planeje as deduções parciais
Em contrapartida, no caso das despesas com limite de isenção, como é o caso, por exemplo, das contribuições aos planos de previdência privada, é preciso planejar os gastos com mais cuidado. Se você já aplicou mais do que 12% da sua renda bruta anual em planos de previdência privada, então não vale a pena aplicar mais antes de 2002, já que você excedeu seu limite de isenção.
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O mesmo raciocínio vale para as despesas com educação e por dependente. Se você gastou menos do que R$ 1.998,00 em educação com cada um dos seus filhos, então talvez valha a pena antecipar o pagamento da mensalidade de janeiro. Apesar do limite ser relativamente baixo, se o seu filho entrar na escola, ou creche, no início de 2003 é possível antecipar as despesas, deduzindo-as na declaração de imposto referente ao ano de 2002.
Para não confundir, até o ano passado esta dedução era de R$ 1.700, no entanto, teve o valor reajustado em razão das mudanças da tabela de contribuição do IR.
Invista no seu futuro
Uma alternativa cada vez mais utilizada pelos brasileiros que se preocupam em reduzir os gastos com impostos é a previdência privada. Se você pensa no seu futuro e se preocupa com os altos impostos pagos, esta certamente é uma boa opção. Existem várias opções quando se fala de previdência privada, mas com a desativação dos planos tradicionais, cada vez menos comercializados, os fundos de previdência (ou PGBLs) certamente são os mais populares.
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Como existe bastante flexibilidade na estruturação do plano, que pode ser feito através de várias contribuições mensais, ou através de um grande aporte inicial seguido de contribuições mensais, ainda é possível aproveitar deste tipo de aplicação para reduzir sua carga tributária.
Como o limite de isenção é de 12%, se você paga imposto e quer aplicar o dinheiro esta é uma boa alternativa para aplicar o seu décimo terceiro. Não só você está investindo no seu futuro, como também está reduzindo a sua carga tributária. Neste caso, basta escolher o fundo mais em linha com o seu perfil de investidor e optar por uma contribuição única de até 12% da sua renda anual.
Existem vários tipos de fundos, para todos os gostos. Os mais agressivos devem optar pelos fundos que aplicam em vários mercados, enquanto os mais conservadores devem optar por aqueles que se concentram nas aplicações em renda fixa.
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Em época de festas porque não doar?
Com a proximidade das festas de final de ano porque não entrar no espírito de Natal e doar parte dos rendimentos a projetos de incentivo social? As doações para este tipo de projeto também se beneficiam da dedução parcial, e podem ser uma boa forma de fazer uma caridade ao mesmo tempo em que você diminui a mordida do leão.
O limite de dedução permitido é de 6% do imposto devido, ou seja, para chegar aos 6% você deve calcular com base no imposto bruto, isto é, antes de retirar o que já foi retido na fonte. Dentre os projetos de incentivo à cultura e à educação estão o
Fundo da Criança e do Adolescente (Código da Criança e do Adolescente), à cultura (Lei Rouanet), e à atividade audiovisual. Lembre-se que o valor de dedução permitido vale para todas as contribuições e não é individual por projeto.
Somente você poderá saber qual das medidas acima mais se adapta às suas necessidades ou realidade, mas para isso é preciso começar a planejar sua declaração de IR com antecedência, identificando e tomando medidas até o final do ano, de forma a reduzir o seu imposto a pagar.
