IR 2003: 2,5 milhões de contribuintes esperam não cair na malha fina

Contribuintes esperam receber o dinheiro até dezembro; quem for pego pela malha fina da Receita terá que aguardar comunicado

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SÃO PAULO – A Receita Federal libera nesta sexta-feira (07/11) as consultas ao sexto lote de restituição do IR 2003 (ano-base 2002), o penúltimo do ano. Para quem não estiver incluído neste lote, a esperança é de ter a restituição liberada no sétimo e último lote previsto para 15 de dezembro.

Se até lá o contribuinte não receber nenhum aviso a respeito da liberação de sua restituição, então pode ter certeza de que sua declaração caiu na malha fina da Receita Federal. Este universo de contribuintes, que ainda aguardam a liberação dos dois últimos lotes regulares de restituição, soma um total de 2,5 milhões de pessoas.

Cerca de 6,6 milhões tiveram direito à restituição em 2003

A Receita Federal informou que para as declarações do IR 2003 foram recebidas 6,6 milhões de documentos de contribuintes com direito à restituição do imposto, sendo que deste total cerca de 4 milhões de pessoas já receberam seu dinheiro, incluindo já o processamento do sexto lote divulgado pela Receita nesta quinta-feira.

Convém destacar que nem todas as declarações liberadas se referem a restituições. Acontece que em muitos casos descobre-se que na verdade o contribuinte tem imposto a pagar e em outras situações as declarações apresentam saldo zero a receber ou a restituir. De acordo com os dados da Receita, neste ano as declarações com imposto chegam a 1,8 milhão e as com saldo zero, a 8,6 milhões.

Sem choro, nem vela

É comum que as pessoas que tenham sua declaração retida na malha fina entrem em desespero, afinal a grande maioria conta com o dinheiro para o pagamento de dívidas acumuladas ou a quitação do empréstimo que fizeram junto ao banco ao anteciparem o valor da restituição há alguns meses.

Mas infelizmente não adiante telefonar, ir aos postos da Receita ou enviar e-mail para tentar saber o motivo pelo qual a declaração caiu nas garras do “leão”. Tudo o que é preciso fazer é aguardar um comunicado da Receita Federal para saber como proceder em relação às possíveis divergências detectadas na declaração.

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Quando a declaração é retida pela Receita Federal

Entre os motivos que levam uma declaração a cair na malha fina, além de suspeitas de sonegação de impostos, a Receita considera ainda aquelas que foram preenchidas de maneira indevida com os dados errados ou incompletos, e aquelas em que houve divergência entre os dados da fonte pagadora e as informações que estão na declaração do contribuinte. Isto é, o contribuinte declarou o imposto retido pela fonte, que, por sua vez, não cumpriu com suas obrigações perante o Fisco.

Obviamente, os casos mais simples são analisados e liberados mais rapidamente, de forma que o contribuinte não deve levar muito tempo para reaver seu dinheiro. Já as situações mais complexas podem levar até cinco anos para serem resolvidas e as declarações então liberadas. Os lotes residuais, ou seja, referente às declarações retidas, devem começar a ser liberados no início do próximo ano.