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SÃO PAULO – Na próxima segunda-feira, dia 18, a Receita Federal estará liberando o pagamento do sexto lote de restituição do IR 2002 (ano base 2001). Para quem não foi incluído em nenhum dos seis lotes de restituição já divulgados, resta a esperança de ser incluído no sétimo e último lote a ser pago no dia 16/12.
Segundo informações do supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir Figueiredo, até o momento a Receita liberou apenas metade das declarações sem erro, já que as declarações com erro teriam sido enviadas para a malha fina para serem analisadas com maior detalhe.
Lote de dezembro será maior
Muitos contribuintes já expressaram preocupação com o fato de que no passado foram incluídos nos primeiros lotes de restituição, o que não aconteceu neste ano. Contudo, não é motivo para desespero, pois a Receita já informou que o lote de dezembro será muito maior, já que deve incluir a outra metade das declarações que não contém erros.
Figueiredo informou que em 2002 a Receita recebeu cerca de 16 milhões de declarações das quais analisou apenas 8 milhões, de forma que restariam outras 8 milhões para serem analisadas. Contudo, isto não significa que todos os contribuintes que ainda não receberam sua restituição serão incluídos no último lote, já que parte destas declarações deve ser retida na malha fina.
Declarações sem erro devem ser liberadas
Se você entregou sua declaração por disquete ou internet e não foi incluído nos seis lotes divulgados até agora, pode ter certeza que se sua declaração não conteve erro, receberá sua restituição no último lote, mas se isto não acontecer então sua declaração foi retida na malha fina.
Mas se você entregou sua declaração através de formulário impresso, saiba que pode acabar não sendo incluído no último lote, mesmo que suas declaração esteja correta, simplesmente porque a Receita está atrasada no processamento destas declarações. Ainda assim, a Receita reiterou sua intenção de tentar analisar até mesmo as declarações em formulário antes do final do ano.
Malha fina
Se sua restituição não for liberada em dezembro, então provavelmente isto significa que você caiu na malha fina da Receita. Nestes casos, sua restituição será liberada a partir de janeiro nos chamados lotes residuais ou extraordinários do IRPF 2002.
Apesar do inconveniente, a Receita informa que o contribuinte deve ter paciência, aguardando ser contatado, pois em muitos casos os erros de preenchimento ou de informação são resolvidos pelos próprios Fiscais sem necessidade do contribuinte. Se você identificou o erro, pode optar por enviar uma declaração retificadora, mas neste caso isto significa voltar para o início da fila de análise, ou seja, você perde seu lugar na fila da malha fina.
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Se o seu problema é o fato de que a conta que declarou não existe mais não se preocupe, pois neste caso os valores a serem restituídos voltam para o Banco do Brasil, e basta você contatar a instituição através do telefone 0800 785678, para conseguir transferir gratuitamente os valores para uma conta em seu nome.
