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SÃO PAULO – Os contribuintes que foram incluídos no sexto lote de restituição do
do IR 2002 (ano base 2001) deverão receber seus pagamenntos na próxima segunda-feira, dia 18. A consulta ao lote esta liberada desde a última sexta-feira, dia 8/11.
Mudança na data de pagamento
O pagamento dos lotes oficiais em geral é liberado no dia 15 de cada mês, a menos que esta data caia em um domingo, ou feriado. No caso deste sexto-lote, como o dia 15 de novembro é um feriado, o pagamento deve ser liberado apenas na segunda-feira, dia 18. Da mesma forma, o pagamento do último lote do IR 2002 será feito no dia 16 de dezembro, pois o dia 15/12 cai em um domingo.
No total, são sete lotes referentes à restituição de 2002, sendo que o primeiro foi liberado em junho e o último tem data prevista para dezembro. Assim sendo, se você não receber sua restituição em um dos próximos dois lotes, terá que aguardar a liberação nos próximos anos através da divulgação dos lotes residuais. Para quem quiser consultar a lista de restituições do quinto lote do IR 2002, poderá acessar o site da Receita no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou então através do Receitafone (0300 780300).
Correção de 9,75%
Segundo informações da Receita Federal, no total o lote engloba cerca de 1,5 milhão de declarações, das quais 703 mil (46,8%) terão direito a imposto a restituir no valor total de R$ 453,996 milhões. Do restante, cerca de 591 mil (39,4%) referem-se a declarações que têm imposto a pagar, no valor total de R$ 581,406 milhões, enquanto outras 205,8 mil (13,8%) declarações não têm nada a pagar ou a receber.
A correção, neste caso, será de 9,75%, que se refere à taxa Selic acumulada de maio a outubro, mais 1% referente a novembro. Além deste lotes, a Receita ainda prevê a liberação das restituições retidas na malha fina em anos anteriores, de forma que até o final do mês serão liberados cerca de três lotes extras referentes às declarações retidas na malha fina em 2001 (ano-base 2000), 2000 (ano-base 1999) e 1999 (ano-base 1998).
O primeiro dos lotes residuais a ser liberado será o de ano base 2000, cuja correção será de 26,32%, que equivale à variação de maio do ano passado até outubro deste ano, mais 1% de novembro. Já os lotes de ano base 1999 e ano base 1998 serão liberados na última semana, com correções de 41,99% e 60,43%, respectivamente.
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Dinheiro será depositado na conta do contribuinte
Desde o ano passado, as restituições não podem mais ser pagas nos caixas dos bancos, de forma que o contribuinte deve indicar na declaração de imposto de renda seus dados bancários para que o depósito seja feito com sucesso.
Vale lembrar que na conta indicada deve constar o número do seu CPF, de forma que se você esqueceu de preencher seus dados bancários, ou então indicou os dados de terceiros, o seu dinheiro será encaminhado para o Banco do Brasil. Neste caso, você deve entrar em contato com uma das agências do BB ou através do telefone 0800 785678 e solicitar a transferência gratuita do dinheiro para uma conta bancária que esteja em seu nome.
Como a atualização monetária é feita somente uma única vez, então quanto antes você sacar o seu dinheiro melhor. Isto porque se você demorar mais de um ano para receber a sua restituição, então só poderá receber o dinheiro através da própria Receita Federal. Se você não concordar com o valor que está sendo pago, não se preocupe, pois você poderá efetuar o saque da quantia liberada normalmente e reclamar a diferença posteriormente.
