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SÃO PAULO – Se você é contribuinte do imposto de renda e ainda aguarda a liberação da sua declaração do IR 2002 (ano-base 2001), então certamente deve estar animado com a notícia de que mais um lote residual será liberado neste dia 15 de abril.
Entretanto, caso o seu nome não conste neste lote, fique sabendo que a Receita Federal possui 452 mil declarações que ainda não foram liberadas.
Declarações retidas são analisadas pela Receita
As declarações retidas na malha fina da Receita são liberadas em uma média mensal, embora o calendário de liberação dos lotes não esteja inteiramente definido. Do total de declarações que a Receita ainda retém, 317 mil se referem a restituições de imposto, sendo que as demais apresentam imposto a pagar ou então possuem saldo zero a pagar ou restituir.
No ano passado, o número de declarações retidas na malha fina foi ainda maior, ao passo que a Receita reteve 597.141 declarações com direito à restituição. As declarações retidas na malha fina significam que tiveram que passar por uma segunda análise da Receita Federal, seja por inconsistência nos dados informados, erros de preenchimento ou por suspeitas de sonegação.
Consumidor deve aguardar correspondência em casa
Se este é o seu caso, isto é, a sua declaração não foi liberada dentro do calendário oficial da Receita, cujo ultimo lote foi liberado em dezembro último, então certamente teve seu nome retido na malha fina da Receita.
Nesse caso, não há muito a se fazer, uma vez que a Receita aconselha todos os contribuintes a aguardarem em casa uma notificação da liberação da restituição. A Receita Federal lembra ainda que é perda de tempo o contribuinte procurar seus postos de atendimento para esclarecer dúvidas quanto à demora da liberação da restituição, uma vez que este deve aguardar antes uma notificação por escrito.
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Contudo, o prazo de análise das declarações retidas na malha fina não é muito animador, haja vista que, por lei, a Receita tem até cinco anos para analisar e liberar estas declarações, de forma que ao consumidor não resta outra alternativa a não ser aguardar.