IR 2002: lotes da malha fina começam a ser liberados em janeiro

Primeiro lote de restituição do IR 2002, ano-base 2001, será liberado pela Receita na próxima semana, no dia 15 de janeiro

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SÃO PAULO – Os contribuintes que entregaram a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física em 2002 (ano-base 2001) e que tiveram suas restituições liberadas no ano passado, entre os sete lotes distribuídos entre junho e dezembro de 2002, começam a receber os lotes da malha fina a partir de janeiro.

O último lote de restituições do IR 2002 foi liberado em dezembro do ano passado, de forma que a partir de janeiro começam a ser liberados os chamados lotes residuais. O primeiro lote residual será liberado na próxima semana, dia 15 de janeiro.

A consulta pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (0300 780300) deve ser liberada alguns dias antes, ainda sem data definida. Para tanto, é preciso que o contribuinte informe o número do seu CPF para saber se o seu nome consta, ou não, no lote liberado. Outra opção para os mais esquecidos é utilizar o serviço de e-mail da Receita, que consiste no aviso ao contribuinte via e-mail cada vez que um novo lote for liberado para consulta on-line.

Entenda o lote residual e a malha fina

Talvez você não saiba, mas sempre que uma restituição não é liberada dentro do prazo determinado pela Receita Federal, isto é, entre junho e dezembro do ano de entrega da declaração, é sinal de que a declaração apresentou algum tipo de inconsistência e, portanto, acabou retida na malha fina.

Como estas declarações demandam uma análise mais detalhada por conta da Receita, elas são liberadas aos poucos através dos conhecidos lotes residuais. O prazo de liberação é indeterminado, isto é, depende da agilidade dos funcionários da Receita e dos tipos de problemas encontrados nas declarações.

Para se ter uma idéia, erros no preenchimento da declaração, entrega de declarações retificadoras, imposto desconto do funcionário que não foi declarado pela empresa, estão entre os principais motivos para que a declaração seja retida na malha fina.

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Mais de 597 mil estão na malha fina

Dados revelam que cerca de 597.141 contribuintes tiveram suas restituições de imposto de renda retidas na malha fina em 2002. Para que estas sejam liberadas o mais rápido possível a Receita estima a liberação de um lote residual por mês sempre no dia 15, pelo menos até maio, pois em junho, nesta mesma data, começam a ser liberadas as restituições das declarações do IR 2003 (ano-base 2002).

Desta forma, a partir do mês de junho os lotes residuais continuam sendo liberados mensalmente até que todos os contribuintes recebam suas restituições, contudo, as liberações passam a ser feitas sempre após o dia 20 do mês. As consultas via internet ou telefone são liberadas pela Receita Federal normalmente com alguns dias de antecedência.