IPVA em SP puxou receita tributária do Estado no primeiro mês do ano

O total arrecadado chegou a R$ 4,622 bilhões, 8,7% a mais que em janeiro de 2005; IPVA cresceu mais de 1.000%

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SÃO PAULO – A receita tributária do Estado de São Paulo alcançou R$ 4,622 bilhões em janeiro de 2006. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), o valor é 22,3% maior que o de dezembro de 2005. Em relação ao mesmo período do ano passado, o montante é 8,7% superior. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o aumento é de 5,3%.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), o principal responsável pelo crescimento da receita tributária de janeiro é o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que tradicionalmente apresenta arrecadação mais alta nos três primeiros meses do ano, quando ocorre o recolhimento anual referente à frota de veículos usados.

A receita tributária é composta pelas quotas-parte estaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de serviços – 75%), do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos – 50%) e pelas arrecadações do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) e Taxas.

IPVA: arrecadação onze vezes maior em janeiro

A receita do IPVA, cuja participação no total foi de 22%, atingiu R$ 1,017 bilhão em janeiro e teve crescimento real de 1.116,6% comparada ao mês anterior. Em relação ao ano anterior e ao indicador de doze meses, os aumentos foram de 18,9% e 13,5%, respectivamente.

O comportamento favorável da receita do IPVA deve-se ao bom desempenho das vendas de veículos em 2005 e 2004 e ao comportamento dos preços destes bens, que apresentaram aumentos acima da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) durante o período.

ICMS

A arrecadação do ICMS, responsável por 73% da receita total do mês, alcançou R$ 3,375 bilhões, apontando crescimento real de 5,0% relativo a janeiro do ano passado e de 4,5% no acumulado do ano. No entanto, em relação ao mês anterior, foi observada uma queda de 1,8%.

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Os recolhimentos vinculados às importações, apesar de terem representado 14,6% da arrecadação do imposto em janeiro, tiveram queda real de 21,3% em relação ao mês anterior. Observa-se ainda uma variação negativa de 11,5% no acumulado dos últimos doze meses e de 13,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O valor dos recolhimentos provenientes das operações com desembaraço das mercadorias do exterior teve um crescimento real de 2,6% em relação a dezembro de 2005; 9,0% quando comparado a janeiro de 2005; e 8,8% no acumulado dos últimos doze meses.

Setores da economia

Os segmentos de comércio e serviços e o de preços administrados continuaram sendo os que apresentaram melhor desempenho no acumulado até dezembro, atingindo 14,1% e 6,2% positivos no acumulado do ano, respectivamente. O setor industrial apresentou queda de 2,4% no mesmo período.