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SÃO PAULO – Cerca de 25 mil imóveis residenciais da cidade de São Paulo perderam o desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de R$ 24 mil, concedido àqueles que possuem valor venal entre R$ 61.240 e R$ 120.480, ou a isenção, dada àqueles que valem menos do que R$ 61.240.
Isso porque, com o recadastramento das propriedades da cidade, processo que ainda não terminou, está sendo possível constatar quais pessoas possuem mais de uma propriedade e, de acordo com a lei municipal 14.089/05, quem está nessa situação só têm direito ao desconto ou à isenção em apenas uma das propriedades. Com isso, o valor do imposto para essas propriedades pode subir até 70%.
“Se a pessoa tem dois imóveis de R$ 65 mil cada, ela vai ter o desconto em um, e o IPTU do outro ela pagará com o valor normal”, exemplifica o subsecretário da Recita Municipal, Wilson José de Araújo.
Aplicação da lei
O subsecretário lembra que a lei tem sido aplicada desde 2006, mas apenas os imóveis que foram cadastrados após essa data estavam sujeitos à aplicação da lei. Com o recadastramento, outras propriedades também passaram a se enquadrar na lei.
“Esse ano, nós estamos com uma base de dados mais confiável e, por isso, foi possível encontrar mais pessoas com mais de um imóvel”, afirma.
Araújo também afirma que o aumento no valor do imposto não chegou de surpresa para essas pessoas. “Nós já fizemos campanha de rádio e televisão e mandamos formulários para que as pessoas fizessem o recadastramento, não é surpresa”.