IPTU: aprovado reajuste de 8,5% para 2004; taxa de lixo também vai subir em SP

Para quem optar pelo pagamento à vista tanto do IPTU como da taxa de lixo, desconto será na mesma magnitude

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SÃO PAULO – O paulistano vai gastar menos com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2004 caso opte pelo pagamento à vista do tributo. Acontece que a Prefeitura de São Paulo aprovou nesta quinta-feira o reajuste de 8,5% do imposto para o próximo ano e para quem pagar o IPTU à vista haverá um desconto de 8,5%, o que significa que estes não absorverão o reajuste do imposto.

Desconto sempre foi de 5%

Esta é a primeira vez que os contribuintes que pagarem o imposto à vista vão acabar gastando menos. Em anos anteriores, o desconto era de 5% nos pagamentos à vista.

A correção do IPTU do próximo ano será feita com base na variação do IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e não de acordo com o reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), como aconteceu em anos anteriores.

Com o reajuste, nem todos os contribuintes que hoje são isentos do pagamento do imposto perderão o benefício. De um total de 2,6 milhões de imóveis cadastrados, cerca de um milhão continuarão isentos, isto porque o valor venal do imóvel para fins de isenção do imposto subiu para R$ 54.250,00. A arrecadação em 2004 deve chegar a R$ 2,2 bilhões.

Taxa do lixo também sofre reajuste

Outra taxa que também será reajustada no próximo ano é a taxa do lixo, cobrada desde maio último da maioria das empresas e residências. O percentual de reajuste definido também é de 8,5%, assim como o desconto para quem decidir pagar a taxa à vista.

Com isto, a taxa mínima, cobrada de imóveis residenciais cuja produção diária de lixo seja de até 10 litros, passará para R$ 6,67, ante os atuais R$ 6,14. As demais faixas da tabela também serão reajustadas conforme o índice de 8,5%. Com a cobrança da taxa, a Prefeitura da cidade pretende arrecadar algo em torno de R$ 192 milhões em 2004. Em breve, será assinado decreto regulamentando o reajuste da taxa.