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SÃO PAULO – A tributação indireta, que incide sobre o consumo, tem peso maior na carga tributária do que a tributação direta, sobre patrimônio e renda. Ou seja, torna o sistema tributário regressivo, onerando mais as pessoas de menor poder aquisitivo.
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a situação só irá se inverter quando os tributos diretos superarem os indiretos. Em estudo divulgado nesta quinta-feira (5), o instituto defende, com esse objetivo, um fortalecimento da carga tributária direta por meio de uma mudança na tabela progressiva do Imposto de Renda.
Atualmente, existem duas faixas de tributação. A proposta defende que a tabela passe para 12 faixas pagantes, com o tributo incidindo mais nas pessoas com maior poder aquisitivo.
Entenda a proposta
Com o objetivo de reduzir a tributação para as pessoas de baixa renda, o projeto defende uma primeira faixa com alíquota de 5% para rendimentos mensais entre R$ 1.257 e R$ 2.000, crescendo progressivamente.
A faixa intermediária, por exemplo, teria alíquota de 27,5% e incidiria sobre rendimentos entre R$ 6.500 e R$ 8.000. A última faixa de tributação, de 60%, seria para pessoas com renda mensal acima de R$ 50 mil.
A tabela abaixo mostra como funciona, atualmente, a tributação sobre a renda em alguns países do mundo:
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| País | Número de faixas | Alíquota mínima | Alíquota máxima |
| Alemanha | 3 | 22,9% | 53% |
| Argentina | 7 | 9% | 35% |
| Austrália | 4 | 7% | 47% |
| Áustria | 5 | 2% | 50% |
| Bélgica | 7 | 5% | 55% |
| Bolívia | 5 | 15% | 30% |
| Brasil | 2 | 15% | 27,5% |
| Canadá | 4 | 5% | 29% |
| Chile | 6 | 5% | 45% |
| China | 9 | 15% | 45% |
| Espanha | 6 | 15% | 39,6% |
| Estados Unidos | 5 | 15% | 39,6% |
| Japão | 4 | 10% | 37% |
| Reino Unido | 3 | 20% | 40% |
| Média Aritmética | 5 | 12,9% | 42,2% |
*Fonte: Price Waterhouse & Coopers – Tax Individual 2002
Elaboração: Assessoria Econômica do Unafisco Sindical
Evolução do IRPF
De 1979 a 1982, o Brasil já trabalhava com uma tabela de 12 faixas de renda, sendo que as alíquotas variavam de 0% a 55%. De 1983 a 1985, a tabela ganhou mais uma faixa de tributação, com as alíquotas chegando, então, a 60%.
A tabela abaixo mostra as mudanças na tabela do Imposto de Renda, desde 1979 até hoje:
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| Período | Faixas de renda | Alíquotas |
| 1979 a 1982 | 12 | 0% a 55% |
| 1983 a 1985 | 13 | 0% a 60% |
| 1986 a 1987 | 11 | 0% a 50% |
| 1988 | 9 | 0% a 45% |
| 1989 a 1991 | 2 | 10% e 45% |
| 1992 | 2 | 15% e 25% |
| 1995 | 3 | 15% a 35% |
| 1996 a 1997 | 2 | 15% e 25% |
| 1998 até hoje | 2 | 15% e 27,5% |
*Fonte: Regulamentos do Imposto de Renda
