IOF para captações externas de empresas brasileiras é aguardado para “logo”

Medida seria bem vista pelo governo porque contribui para segurar taxa de câmbio e desacelerar a demanda interna

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SÃO PAULO – Pouco antes do Carnaval, no início de março, o mercado passou a dar como certo que na volta do feriado o governo adotaria novas medidas para conter a valorização do real frente ao dólar. No entanto, com a instabilidade no cenário externo, agravada com o terremoto e o tsunami que atingiram o Japão, essa perspectiva esfriou, mas voltou à tona nos últimos dias, especialmente após a quinta queda consecutiva do dólar nesta quinta-feira (24). 

O alvo do problema, nesse momento, seria o fluxo de capital ingressante no país por meio das captações de empresas brasileiras, principalmente os bancos, no exterior. “Tenho como certo que o governo vai taxar com IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] o ingresso de empréstimos de curto prazo”, avalia Sidnei Nehme, economista e diretor executivo da NGO Corretora. Para Nehme, o mais provável é que a alíquota atualmente cobrada para captações de 90 dias, que é de 5%, seja estendida para operações com duração de um ano.

Uma elevação da alíquota para ingresso de capital externo na renda variável é considerada menos provável porque não é com essa destinação que os recursos estão entrando no País. Em 2011, até o dia 22 de março, mais de R$ 2,6 bilhões deixaram a bolsa, segundo dados da BM&F Bovespa. 

Mas após a elevação dos compulsórios para os bancos em dezembro, ficou uma janela aberta para que as instituições continuassem a manter as concessões de crédito no mercado interno aquecidas, com captações a taxas baratas no exterior. Apenas desde o início do ano, Itaú Unibanco (ITUB4), Banco do Brasil (BBAS3), Bradesco (BBDC4) e Banco Daycoval (DAYC4), entre outras instituições financeiras e empresas, captaram recursos no exterior. 

Dois objetivos em uma medida
Ao atuar nessa frente, o Banco Central poderia ser aliviado de seu papel de comprador de reservas e diminuir o ônus para o erário, já que a autoridade financia essas compras com títulos remunerados pela Selic, que atualmente está em 11,75% ao ano, e os aplica em títulos do Tesouro norte-americano, que rendem muito menos.

O governo ainda ajudaria a segurar o piso informal de R$ 1,65 por dólar com a ação, comenta Henrique Santos, economista da Ativa Corretora. Como é consenso entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda de que a taxa de câmbio é um instrumento importante no combate à inflação, pois segura os preços dos importados no mercado doméstico, nenhuma atitude mais agressiva é esperada para o curto prazo. 

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Além disso, a medida teria conotação de política monetária, segundo Sidnei Nehme. Os empréstimos estão sendo usados pelos bancos para continuar a conceder crédito aos consumidores. Ao fechar essa brecha, o Banco Central estaria ainda empregando mais um instrumento no combate à inflação. “Talvez essa seja uma medida que tenha preferência por parte do governo já que afeta duas frentes com uma única atitude”, pondera Henrique Santos, da Ativa. 

Macroprudenciais ainda devem demorar
Embora este seja um anúncio esperado para o curto prazo, outras medidas macroprudenciais, conforme a autoridade sinalizou na ata de sua última reunião, ainda devem demorar um pouco, na avaliação dos economistas. Alexandre Andrade, economista da Tendências Consultoria, frisa que não há qualquer associação passível entre essas medidas e a alteração nas regras para o recolhimento do compulsório anunciadas na véspera pelo Banco Central. 

Por enquanto, a percepção é de que a autoridade monetária irá esperar ter mais dados sobre a evolução da demanda para só então agir, o que poderá ocorrer após a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), marcada para os dias 19 e 20 de abril. “Os indicadores são mensais, então fica difícil fazer uma análise mais robusta e detalhada em cima de um ou dois meses”, argumenta Andrade, da Tendências. “Mas tudo indica que outras medidas serão implementas”, complementa. 

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Entre as expectativas, situam-se desde aumento do compulsório sobre depósitos a prazo até compulsório para operações de crédito, o que seria uma medida bem mais agressiva e de menor probabilidade de ser adotada neste momento, acreditam os economistas. Para Santos, da Ativa, como isso afeta o ativo do banco (o compulsório é sobre o empréstimo, e não depósitos), seria o retorno a um instrumento que já foi abolido. 

Além disso, a adoção geraria distorções no sistema financeiro, acredita o economista da Tendências Alexandre Andrade, porque afetaria com força demasiada o crédito à pessoa física, que já sofreu com as medidas recentes do Banco Central.