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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (18) nova elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investimento estrangeiro em renda fixa e aplicações como fundos multimercado e fundos de ações, que passou de 4% para 6%. O governo já havia anunciado, em 4 de outubro, elevação do imposto de 2% para 4%.
Além disso, Mantega também anunciou a elevação, de 0,38% para 6%, do IOF cobrado sobre a margem de garantia dos investimentos estrangeiros em todas as operações no mercado futuro. Atuar nesse segmento, declarou o ministro, é fundamental para conter a valorização do real, já que a taxa de câmbio é formada essencialmente no mercado de derivativos, de acordo com o ministro. Mantega alegou também que o capital especulativo deve ser o mais impactado pelo aumento das taxas.
Durante o anúncio, Mantega comparou as medidas adotadas pelo governo até aqui a um “moderador de apetite”, já que a intenção é reduzir a rentabilidade no mercado futuro para os estrangeiros. Para o ministro, as atitudes do governo desde o ano passado, quando o IOF sobre capital estrangeiro para renda fixa e variável passou para 2%, têm contribuído para que o real não suba em um ritmo ainda mais acelerado, declarou, apontando para a variação “muito pequena” do dólar no período, que passou de R$ 1,70 para R$ 1,666.
Ainda assim, o ministro declarou que não há garantias de que as ações anunciadas nesta segunda acabarão com a desvalorização do dólar em relação à divisa brasileira. “Estamos atenuando o excesso de valorização”. Além disso, Mantega também não descartou novas medidas em relação ao câmbio, já que é necessário “dosar o remédio”, para que ele não seja excessivo, declarou, defendendo atitudes graduais por parte do governo.
Guerra cambial
Mantega também aproveitou a ocasião para voltar a falar da guerra cambial em curso. Para o ministro, esse conflito já existia, “mas nenhum país admitia. Vários países vinham tomando medidas para desvalorizar suas moedas, eu apenas desnudei a guerra mundial”, declarou. Em sua opinião, a solução definitiva para o impasse deve ser dar em conjunto, com um acordo internacional para regular o tema.
Nessa guerra, as nações exportadoras procuram desvalorizar suas moedas, tornando seus produtos ainda mais competitivos no mercado externo, como faz a China, principal alvo de críticas. Os importadores, que recebem esse fluxo, acabam com moedas valorizadas, como é o caso do Brasil. Além disso, nesse caso, a alta taxa básica de juros praticada no País e as perspectivas positivas para a economia brasileira, aliada ao fato de que há uma grande quantidade de dólares disponíveis nos mercados em função das medidas de afrouxamento quantitativo nos EUA, fazem com que o Brasil seja um destino atraente para esses recursos – justamente o que o governo procura combater com o aumento do IOF.
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Meirelles se diz preocupado com bolhas
Esse fluxo intenso de capitais gera preocupações com a formação de bolhas em preços de ativos no Brasil, conforme apontou Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, nesta segunda, mas no início da tarde, antes do anúncio feito por Mantega.
Na ocasião, Meirelles preferiu não eliminar a hipótese de anúncios futuros, mas disse que a melhor postura, nesse momento, “é aguardarmos”. Segundo o presidente do BC, a dependência da política monetária para estimular a economia é um dos problemas dos EUA, em função das dificuldades de implantação de ações do ponto de vista fiscal.
“[O afrouxamento quantitativo] gera distorções graves, é um remédio com efeitos colaterais graves”, concluiu o presidente do BC.
