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SÃO PAULO – Os analistas da Itaú Corretora e da Ativa não receberam positivamente a taxação de 1,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os DRs (Depositary Receipts) de ações brasileiras, anunciado na última semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Já o Barclays aproveitou o anúncio para fazer uma comparação da taxa brasileira com outros casos registrados, e estudar seus efeitos sobre o mercado local.
Para o Itaú, a taxação decepciona porque não inclui medida para facilitar a aquisição de dólares pelos brasileiros. Além disso, os analistas esperam reação negativa do mercado, porque aumenta o receio de intensificação de novas medidas – visão compartilhada pelos analistas da Ativa.
Entretanto, as duas equipes concordam que a taxação sobre os DRs deve corrigir a distorção causada quando o governo taxou a entrada de recursos estrangeiros para investimentos em renda fixa e variável em 2%. Para o Itaú, “os spreads dos ADR devem se ampliar, nivelando as condições entre os ADR e as ações locais”.
Taxa de Tobin
Em 1971, o economista norte-americano James Tobin propôs uma taxação sobre transações financeiras internacionais, como forma de contribuir para a estabilidade monetária internacional. A partir de então, iniciativas como a tomada por Mantega passaram a ser chamadas de taxa de Tobin.
Os analistas do Barclays usaram um modelo de regressão para analisar a taxação brasileira, além de comparar com a experiência da Argentina, que viu forte fuga de capitais após a crise do início da década. No país, o custo do controle quantitativo chegou a 17%; em contraste, os da taxa brasileira se mantêm modestos.
A equipe do banco conclui, com base em outros exemplos, que os investidores pagam o custo da taxação através do prêmio do cross-market (preço da ação negociada no Brasil em relação ao preço de seu ADR), de forma que o fluxo de capital continua.
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Ademais, apesar de o custo atual do controle quantitativo depender da direção e intensidade dos fluxos, uma taxa de Tobin custa, no máximo, o “tamanho” da taxa aplicada. No caso do Brasil, o Barclays conclui que uma taxa de 2% deprecia os preços locais em, no máximo, 2%, com efeito marginal nos fluxos de capital.
Resultados no Brasil
Apesar do pouco tempo – a taxação foi anunciada no último dia 18 – os analistas concluíram que o real se depreciou 1,1% com a introdução da taxa, e mais 0,9% no dia seguinte, enquanto o mercado digeria a notícia. Mas as perdas foram parcialmente compensadas logo depois.
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Assim, os analistas calculam que o anúncio do novo IOF teria depreciado o real em 1,2%. Se utilizado o mesmo modelo de cálculo para observar os impactos no mercado de ações, os resultados sugerem um declínio de 3% no índice MSCI Brazil.
Arrecadação mensal de R$ 360 milhões
Desde o início da cobrança do IOF de 2% sobre a entrada de capital estrangeiro em operações de renda fixa e variável, a medida já rendeu R$ 100 milhões em arrecadação, conforme informações do coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho.
Segundo ele, a expectativa é gerar uma receita média de R$ 360 milhões por mês. Os dados, contudo, não incluem estimativas de arrecadação com a cobrança do IOF sobre emissões de DRs, já que elas foram divulgadas há menos de uma semana.
