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SÃO PAULO – Com o objetivo de estimular o investimento do empresariado e aumentar a poupança de longo prazo, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou na última quinta-feira (23) o programa Invista Já, que irá desonerar os investimentos na produção brasileira. Pela proposta, as indústrias terão devolução antecipada da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Imposto de Renda.
O que o programa irá modificar?
Ao reduzir de 4 para 2 anos a devolução dos créditos tributáveis compensáveis da Cofins e Pis para as empresas, a arrecadação anual do Governo, diminuirá em R$ 1,2 bilhão.
Outra medida do programa será a diminuição do tempo de depreciação dos bens de capitais. Pela proposta, o prazo que é de 10 anos para que o valor de máquinas e equipamentos das empresas seja deduzido do imposto de renda (IR) cairá para 5 anos.
Governo sofre perda da arrecadação
Se para as empresas, a redução pela metade do prazo para a depreciação dos bens de capital é vantajosa, para o governo o rombo na arrecadação com a depreciação dos bens de capital está avaliada em R$ 500 milhões por ano.
De acordo com Palocci, a cobrança do PIS e Cofins é da União, fato que descompromete a arrecadação dos estados. Porém, no caso do abatimento do imposto de renda, 47% da perda seria dos estados. Segundo a explicação do ministro, o imposto a ser descontado será apurado na base do IR, mas vai ser mas compensado na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que é exclusivamente da União. Ou seja, o custo é zero para Estados e Municípios. Em compensação, para o governo federal o valor é de R$ 500 milhões por ano.
Concenso é de que a medida favorece o investimento
As medidas de desoneração foram consideradas pequenas para os membros da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “É algo menor do que o setor reivindicava. Mas já é significativo e traz estímulos para o investimento”, afirma o presidente da CNI, Armando Monteiro. Para ele, o Invista Já trará resultados imediatos para a economia, pois as medidas trazem uma compensação para o setor privado, já que para quem investe, a carga se tornou menor.
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Vale destacar que o programa Invistá Já é fruto de uma proposta apresentada há 3 semanas pelos empresários integrantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e faz parte dos 14 programas criados pela entidade.
