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A principal função dos tributos é garantir recursos para que o Governo possa investir em atividades sociais, como educação, saúde, habitação, e infra-estrutura, para melhorar a qualidade de vida da população como um todo. O grande problema acontece quando a carga tributária é pesada demais e a população não vê onde está indo o seu dinheiro. Esta, infelizmente, é a situação em que nós estamos.
Engana-se quem acha que, porque está isento do pagamento de imposto de renda, não possui carro, casa própria ou conta em banco, está livre de tributação. Um estudo recente da FGV (Fundação Getúlio Vargas) verificou que os gastos com impostos, taxas e contribuições são, de longe, um dos principais gastos no orçamento doméstico. Isto porque, além dos tributos visíveis (IR, IOF etc), existem outros que estão embutidos no preço dos produtos e serviços (PIS/Cofins, ICMS, etc).
Os resultados da pesquisa sugerem que 30% do rendimento familiar são gastos com o pagamento de tributos. Somente os encargos cobrados sobre a contratação de serviços ou compra de produtos, correspondem a 58% deste total. Nesta categoria foram incluídos os gastos com CPMF (extinta em 2008), IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS. Esses encargos são embutidos nas transações bancárias, contas de telefone interurbanas, compra de produtos industrializados, etc. Os itens mais afetados são os bens de consumo, pois os tributos são incluídos em toda a cadeia de produção, onerando o custo dos produtos e fazendo com que tanto o consumidor quanto o lojista sejam prejudicados.
Este guia foi preparado para ajudá-lo a entender melhor alguns dos tributos que pesam no orçamento da sua família, e nosso foco é discutir aqueles que incidem sobre bens e produtos, assim como os que incidem sobre aplicações financeiras.
