INSS: 20,4 milhões de benefícios terão desconto em julho para compensar CPMF

Durante vigência do tributo, valor era depositado para garantir isenção; em janeiro, valor foi concedido com CPMF extinta

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SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou, nesta segunda-feira (23), que 20,4 milhões de segurados vão ter desconto médio de R$ 2,18 no benefício de julho. O valor é referente à CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) depositada em janeiro deste ano, quando o tributo não estava mais em vigor.

Durante a vigência da CPMF, o instituto acrescentava no pagamento o valor equivalente ao percentual que seria cobrado no saque do benefício, com objetivo de assegurar a isenção de todos aqueles que recebiam até 10 salários mínimos.

A extinção do tributo ocorreu quando a folha de dezembro já havia sido rodada. Com isso, alguns beneficiários tiveram o acréscimo desnecessário, pois, quando receberam o valor, em janeiro deste ano, o tributo não era mais cobrado.

Desconto

No total, serão descontados R$ 44,746 milhões dos beneficiários. Uma pessoa que recebia R$ 1 mil em dezembro, por exemplo, terá de devolver ao instituto uma quantia equivalente a R$ 3,80.

Já quem recebeu em dezembro de 2007 – benefícios de até um salário mínimo, com finais de um a cinco -, não terão de devolver nada, uma vez que sacaram o benefício quando o tributo ainda estava em vigor.

Fim da CPMF

O Senado derrubou, na madrugada de 13 de dezembro, em primeiro turno, artigo da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

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Foram 45 votos favoráveis – quatro a menos do que o necessário para aprovar a matéria – e 34 contrários. Dessa forma, a alíquota de 0,38%, cobrada sobre cada movimentação financeira realizada no Brasil, foi extinta desde 1º de janeiro de 2008.