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SÃO PAULO – Estudo realizado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas mapeou pela primeira vez, de forma detalhada, as pequenas e micros empresas que trabalham na informalidade. Para realizar a pesquisa, foi levantada uma amostra que contou com 50 mil empresários.
Os dados coletados são bastante preocupantes e mostram que nada menos do que 87,7% dos negócios com menos de cinco funcionários sequer possuem um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
O principal motivo para que se tenha chegado a este quadro se refere à elevada carga tributária incidente sobre o setor, além da grande burocracia que os empresários têm que enfrentar para abrir o negócio próprio. Entre as poucas empresas que são formalizadas (12,3%), nem todas estão com suas documentações em ordem.
Informalidade possui diversos graus
Apenas 9,3% têm registro de micro empresa e outras 9,7% declaram imposto de renda, embora a maioria declare como isentos (60%). Ainda de acordo com a pesquisa, 22,7% dos empresários formalizados disseram que possuem licença municipal ou estadual. Acontece que o fato de a empresa existir não implica na sua formalização, pois uma empresa pode existir para uma cidade, mas não para o Estado. São diferentes os graus de informalidade.
A elevada evasão fiscal é outro fator decorrente da informalidade. Pela pesquisa da FGV, um número expressivo de empresas, 85% das pesquisadas, não paga qualquer imposto direto. O motivo seria bastante simples: a estruturação precária do sistema tributário.
A solução para o problema, segundo o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, seria a mudança da legislação em todos os seus aspectos, além da simplificação ao crédito para que estas empresas entrem para a economia formal.
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Sem muitas opções
De acordo com o economista Marcel Solimeo, do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a informalidade é praticamente o único caminho a ser seguido pelas novas empresas diante da atual situação fiscal. Os custos da burocracia, associados à fúria do Fisco não deixam outra alternativa.
Ainda de acordo com Solimeo, estes são apenas alguns fatores que inibem o empreendedorismo no país. Não se pode esquecer ainda que existe uma grande dificuldade de acesso ao crédito, juros elevados, alta inadimplência e concorrência de mercado acirrada.
Preocupação para quem integra cadeia produtiva
Para as empresas nesta situação, funcionar na informalidade acaba sendo mais vantajoso, segundo Solimeo. A preocupação com a formalidade costuma surgir quando a empresa passa a integrar a cadeia produtiva, ou seja, precisam lidar com grandes empresas, fechar contratos importantes, ter crédito no mercado etc.
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Tanto que os setores mais formais são justamente aqueles que se encaixam neste quadro, como empresas que prestam serviços ou estão relacionados ao setor público (42%), comércio (28%) e indústria (23%). Não fosse esta integração com um mercado mais formalizado, sem dúvida alguma a informalidade continuaria sendo a saída mais viável para a maioria, segundo afirmou a FGV.
