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SÃO PAULO – A recente atualização da metodologia para o cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro promovida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) colocou em questão a possibilidade de o país atingir antes do anteriormente previsto a classificação investment grade – em linhas gerais, nota atribuída aos credores com baixa probabilidade de inadimplência.
Isso porque o novo método de cálculo constatou um crescimento econômico mais vigoroso ao longo dos últimos anos. Com isso, a relação Dívida Pública sobre PIB brasileira – uma das medidas bastante acompanhadas pelas agências internacionais de classificação de risco – ficou menor, trazendo um prognóstico mais favorável para o rating soberano.
Mudanças nas variáveis relativas
Segundo relatório publicado nesta quarta-feira pelo Citigroup, a relação Dívida Pública sobre PIB, por exemplo, passou de 50,0% para 44,9%, enquanto o superávit primário atingiu 3,9% do PIB, frente aos 4,3% anteriores. Já o déficit nominal foi reduzido de 3,4% para 3,0% do PIB.
À luz deste cenário, o banco de investimentos norte-americano revisou para baixo sua estimativa para o superávit primário deste ano de 3,9% para 3,5% do PIB.
Mas a velocidade…
Mas ainda que a relação Dívida Pública sobre PIB tenha caído, a velocidade da queda não sofreu alteração, ressaltou o Citi. No cenário anterior à nova metodologia, esta razão, até 2010, teria passado de 50,0% para 42,6%. Já com a revisão, este percentual deve atingir os 37,8% ao final do segundo governo Lula, frente aos 44,9% anteriores.
No mesmo sentido, o Bradesco considera que a trajetória da Dívida/PIB foi apenas deslocada para baixo, mas ainda mostra uma queda lenta desta relação ao longo do tempo.
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Entretanto, o simples fato de termos uma Dívida/PIB menor implica em melhora dos indicadores de solvência do governo, reconhece o Citi.
Com interpretação semelhante, a Merrill Lynch salientou que a nova forma de cálculo do PIB surpreendeu positivamente, tendo o indicador Dívida sobre PIB recuado 4 pontos percentuais, para 44,7% em fevereiro. Apesar disso, o banco de investimentos afirmou não acreditar em alterações na condução da política econômica brasileira.
Riscos são relevantes
Indo mais além, o Citi aponta dois riscos à política fiscal brasileira. O primeiro deles refere-se ao fato de que os gastos com saúde são definidos, pela Constituição, como um percentual do PIB. Desta forma, um PIB maior implica, em termos absolutos, pressão para maiores dispêndios neste setor, dificultando uma evolução das contas públicas.
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O segundo corresponde a um provável aumento do salário mínimo em 2008 superior ao anteriormente previsto, o que também impactaria de forma significativa sobre os indicadores fiscais brasileiros.
De forma mais enfática, a despesa do governo ainda é muito elevada, superando com folga a vista em outros países emergentes, de modo que a política fiscal permanece como um fator de contribuição negativa para o crescimento do país, conclui o Bradesco.