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Indicação de Wagner, novo ministro da Justiça é contra hegemonia policial nas investigações

Com 25 anos de carreira e 50 de idade, o novo ministro começou a trabalhar no MP em 1991, e foi promotor nas comarcas Itagimirim, Tucano e Feira de Santana

SÃO PAULO – O substituto de José Eduardo Cardozo no ministério da Justiça já foi confirmado pelo Planalto nesta segunda-feira (29), após a intensificação dos ataques de petistas e outros grupos políticos incomodados com os avanços das investigações de operações como a Lava Jato, que agora irá para a Advocacia-Geral da União, no lugar de Luiz Inácio Adams, que já havia anunciado saída. Nascido em Salvador (BA), Wellington César Lima e Silva comanda o Ministério Público da Bahia desde o governo Jaques Wagner (2010-2014), hoje ministro-chefe da Casa Civil, a quem é creditada a indicação.

Com 25 anos de carreira e 50 de idade, o novo ministro começou a trabalhar no MP em 1991, e foi promotor nas comarcas Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Lima e Silva é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com mestrado em Ciências Criminais. No período em que esteve no comando do órgão na Bahia, buscou maior aproximação com as polícias civil e militar.

Em entrevista realizada em abril de 2013 ao portal Direito na Bahia, Wellington César manifestou posição contrária à hegemonia policial nas investigações públicas. Na época da declaração, estava no centro das discussões da esfera jurídica nacional a proposta de emenda constitucional 37, apelidada como PEC da Impunidade pelos simpáticos ao Ministério Público, por alterar a atuação do órgão sobre apurações criminais. O texto foi derrubado no Congresso, após fortes pressões.

“A polícia judiciária deve deter precipuamente a atividade de investigação e de polícia judiciária, no sentido da investigação e elucidação das práticas das infrações penais. Todavia, existem situações específicas em que o descortinamento de uma investigação ficaria comprometida se estivesse apenas na mão da polícia, de modo que há um sentimento predominante no MP de que, não apenas a polícia, mas também o MP, autoridades da saúde, fazendárias, assim como as CPIs, entre outras instâncias, podem colaborar, no sentido de que a resultante do esforço persecutório no Estado republicano brasileiro fique mais complexo, mais aperfeiçoado, que não haja uma plena hegemonia que eventualmente conspurque contra os interesses coletivos de ver as infrações convenientemente apuradas”, afirmou o então procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia naquela ocasião.

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