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SÃO PAULO – As empresas elétricas mais afetadas pela Medida Provisória 579 – que estabeleceu as regras para a renovação das concessões que vencem até 2017 – estão vendo o reflexo dessas medidas no desempenho das ações na manhã desta segunda-feira (5).
Isso porque após decidir pela redução de em média 20,2% no preço da energia elétrica a partir do próximo ano, o governo anunciou que deve pagar R$ 20 bilhões às elétricas em indenização, valor abaixo do esperado pelas companhias.
Dessa forma, os papéis do setor elétrico lideram com folga as perdas do Ibovespa nesta manhã. Por volta das 10h35 (horário de Brasília), as maiores quedas do índice eram ocupadas por Eletrobras (ELET3, R$ 10,76, -7,08%; ELET6, R$ 15,46, -7,98%), Cesp (CESP6, R$ 16,87, -7,51%), Cemig (CMIG4, R$ 24,25, -2,69%) e Transmissão Paulista (TRPL4, R$ 31,45, -4,55%). O Ibovespa, por sua vez, recuava 1,19% no mesmo horário.
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Outras elétricas acompanham as quedas no pregão, entre elas a Copel (CPLE6, R$ 29,50, -3,28%), Light (LIGT3, R$ 21,77, -3,46%) e Eletropaulo (ELPL4, R$ 16,40, -2,31%).
“O recuo do valor das indenização sobre o que era esperado por essas empresas e a expectativa de que aconteça uma redução de 70% nas receitas das elétricas deve acirrar a briga das elétricas com o governo”, explica o analista Luis Gustavo Pereira, da Futura Investimentos. “Em suma, tais valores devem fomentar ainda mais as discussões e críticas por parte do setor privado”, completa a equipe de análise da XP Investimentos em relatório.
Desta forma, para os analistas Marco Saravalle e Bruno Piagentini, da Coinvalores, o momento é de cautela para as ações de empresas do setor elétrico. “Até que dezembro, prazo que as empresas têm para assinar os novos contratos, o mercado deve acompanhar forte volatilidade para as ações do setor”, afirmam.
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Os impactos caso a caso
Os analistas da XP Investimentos pontuam os principais fatores negativos do anúncio para cada uma das empresas que aparecem entre as mais prejudicadas. No caso da Cesp, ganha evidência o baixo valor oferecido pela sua geração de energia (R$ 28,60 MW/h) e ao valor de indenização por Ilha Solteira.
O nível de RAP (Receita Anual Permitida) estimado para Transmissão Paulista em R$ 515 milhões e o valor de indenização oferecido a Eletrobras (pouco mais de R$ 14 bilhões, ante os R$ 30 bilhões desejados pela companhia) e o baixo valor de RAP oferecido a Cemig completam as principais referências negativas do anúncio para essas empresa.
As companhias terão agora até o dia 4 de dezembro para assinar de fato os novos contratos, aceitando todos os valores divulgados. No entanto, a Eletrobras adiantou em comunicado nesta segunda-feira que as equipes técnicas estão trabalhando na avaliação das condições divulgadas, bem como os efeitos desses valores sobre as Demonstrações Financeiras consolidadas. “Oportunamente informaremos o resultado desta avaliação bem como as ações que serão adotadas”, completa a companhia em nota.
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Novos capítulos da MP 579
Na noite de quinta-feira o governo publicou as tabelas com os valores de referência dos contratos do setor elétrico e das indenizações dos ativos a serem amortizados. Do total de 123 usinas que compunha o grande lote de plantas cujos contratos vencem entre 2015 e 2017, apenas 81 foram habilitadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ter suas concessões renovadas antecipadamente por mais 30 anos.
Desse total, porém, somente 15 receberão indenizações pelos ativos ainda não amortizados, somando R$ 7,05 bilhões. Todas as outras 66 usinas já tiveram todos os seus investimentos remunerados, segundo os critérios do órgão regulador.
O cálculo final prevê desembolsos de R$ 20 bilhões às elétricas valor esse que é próximo ao saldo disponível no fundo da Reserva Global de Reversão (RGR), conforme promessa inicial do governo de não realizar aportes com recursos do Tesouro Nacional para tais pagamentos.
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A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobras receberá R$ 6,7 bilhões. O grupo receberá, ao todo, R$ 14 bilhões, mas esperava indenização de cerca de R$ 30 bilhões pelas concessões. Por sua vez, a Cesp (CESP6) receberá R$ 1 bilhão.
De acordo com publicação do O Estado de S.Paulo, contas preliminares indicam que com as novas tarifas de geração para 81 usinas que poderão renovar seus contratos de concessão, haverá uma redução média de mais de 70% nas receitas.
