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SÃO PAULO – Ao comprarmos remédios, caros na maioria das vezes, nem imaginamos o quanto pagamos de imposto. De acordo com o vice-presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Álvaro Zanella, a tributação suportada pelo setor, de 35,07%, é a principal culpada pelos altos preços dos medicamentos.
Para se ter uma idéia, somente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contribui com quase a metade deste percentual.
Revisão dos impostos
Durante a abertura da 2ª Edição da Abradilan (Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais) Expofarma 2006, na última quarta-feira (29), em São Paulo, entidades ligadas ao setor farmacêutico afirmaram que a tributação dos medicamentos precisa ser revista.
Para o vice-presidente da Alanac, os remédios de uso humano deveriam ser isentos do ICMS, a exemplo do que ocorre com os de uso veterinário. Já para o vice-presidente da Abradilan, Ivanilton Galindo, os medicamentos deveriam receber a mesma isenção dada a produtos supérfluos.
A Abradilan e outras entidades estão lutando para que haja uma desoneração dos impostos incidentes sobre os remédios. Uma das vitórias já alcançadas é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os medicamentos que necessitam de retenção da receita médica.
Redução dos preços
Para que os preços dos medicamentos caiam, ainda na opinião da Abradilan, não é preciso apenas que os impostos sejam revistos ou eliminados. Outra maneira de reduzir o valor final é acabar com o tabelamento, o que aumentaria a competição entre as empresas.
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Algumas empresas já vêm procurando alternativas para oferecer remédios mais baratos. Há, por exemplo, as que utilizam centros de distribuição direta, no lugar da venda em farmácias e drogarias, o que acarreta uma redução de até 40% no preço do produto ao consumidor.
Com informações do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.
