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SÃO PAULO – A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 4,521 bilhões no mês de novembro. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), o valor é 7,1% superior a outubro e 22,4% maior que o verificado no mesmo período do ano passado.
Vale lembrar que a receita tributária é composta pelas quotas-parte estaduais do ICMS, do IPVA e pelas arrecadações do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) e Taxas.
IPVA: queda de 24% em relação a setembro
A receita do IPVA atingiu R$ 81,8 milhões no décimo mês do ano, apresentando queda real de 4,6% na comparação com o mês anterior. Em relação ao mesmo mês de 2005 (+32,4%), ao acumulado do ano (+18,2%) e ao acumulado dos últimos doze meses (+17,9%), houve crescimento.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a elevação da receita na comparação anual pode ser explicada pelo aumento dos preços dos veículos novos e usados, pelo aumento da frota, e também, pelo programa de cobrança de débitos do IPVA de 2001 a 2005.
ICMS
A arrecadação do ICMS alcançou R$ 4,183 bilhões, apontando um acréscimo real de 7,7% em relação a outubro e de 23,1% frente a novembro de 2005. No acumulado do ano e dos últimos doze meses, houve crescimento de 9,2%, em ambas as projeções.
Os recolhimentos vinculados às importações, que representaram 14,8% da arrecadação do imposto em novembro, tiveram crescimento real de 24,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Entretanto, no acumulado do ano, o aumento foi de apenas 2,7%.