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SÃO PAULO – A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 3,620 bilhões no mês de abril. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), o valor é 13,4% menor que o de março e 8,3% superior ao verificado no mesmo mês do ano passado.
A receita tributária é composta pelas quotas-parte estaduais do ICMS (75%), do IPVA (50%) e pelas arrecadações do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) e Taxas.
Comportamento Sazonal
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), a queda na receita de abril foi conseqüência do comportamento sazonal da arrecadação do IPVA e por efeitos decorrentes do calendário dos recolhimentos do ICMS.
Em relação ao aumento verificado em um ano, a Sefaz explica que a elevação acima da variação nominal é causada pelo comportamento do índice de preços utilizados.
IPVA: queda de 78,2% em relação a março
A receita do IPVA, cuja participação no total foi de 2,43%, atingiu R$ 88,2 milhões no quarto mês do ano, apresentando queda real de 78,2% na comparação com o mês anterior.
No entanto, em relação ao mesmo mês de 2005 e ao indicador de doze meses, houve crescimento, de 7,3% e 16,6%, respectivamente.
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ICMS
A arrecadação do ICMS, responsável por 92,2% da receita total do mês, alcançou R$ 3,339 bilhões, apontando um decréscimo real de 6,5% em relação a março e um aumento de 8,2% frente a abril de 2005. No acumulado dos últimos doze meses, houve crescimento de 5,3%.
Os recolhimentos vinculados às importações, que representaram 14,3% da arrecadação do imposto em abril, tiveram queda real de 20,6% em relação ao mês anterior. Observa-se ainda uma variação negativa de 13,4% no acumulado dos últimos doze meses e de 14,7% em relação a abril do ano passado.
O valor dos recolhimentos provenientes das operações com desembaraço das mercadorias do exterior teve um crescimento real de 11,1%, em relação ao acumulado do ano, e de 10,2%, no acumulado dos últimos doze meses.