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SÃO PAULO – Já está refletindo na arrecadação do Imposto sobre Serviço (ISS) a estratégia da Prefeitura de São Paulo de exigir um cadastro de prestadoras de serviços que atuam na capital, mas possuem sede em cidades vizinhas – que adotam alíquotas mais baixas do imposto.
De acordo com o Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, desde que a exigência foi imposta – em janeiro do ano passado – 35 mil empresas enquadradas nesta situação solicitaram cadastramento. Desse total, 29 mil receberam aval da Prefeitura, e as 3,8 mil que não conseguiram passaram a ter o imposto retido pelo tomador dos serviços.
Nestes casos, a arrecadação vem para São Paulo, que adota alíquotas para o ISS de 2% a 5%.
Arrecadação
De acordo com a Secretaria de Finanças, o recolhimento do ISS saltou de R$ 3,1 bilhões, em 2005, para R$ 4,98 bilhões em 2006. Desse montante, cerca de R$ 350 milhões são atribuídos à exigência do cadastro.
Para o diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Secretaria de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues, as formas de evasão fiscal estão se sofisticando e os fiscos são obrigados a criar soluções para acompanhar de perto esses movimentos.
Rodrigues afirma que grande parte dos cadastros negados pela Prefeitura são em razão de sedes fictícias nas empresas que cobram menos ISS. Ele explica que depois que a empresa entrega todos os documentos solicitados para o cadastro, os fiscais vão até o local. Quando se detecta uma simulação de sede, é lavrado um auto de infração retroativo a cinco anos.
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Outra estratégia adotada por algumas empresas para driblar os tributos é a instalação de duas sedes, uma delas em São Paulo, onde, normalmente, é possível ter um número maior de funcionários. Nestes casos, o que chama a atenção do fisco é que normalmente essas sedes apresentam despesas bem menores do que as que possuem menos trabalhadores.