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SÃO PAULO – O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) chega a representar 23,45% do preço final de um remédio. Isso é o que aponta o estudo Resumo dos Tributos Incidentes sobre o Setor Farnaêutico, feito pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
De acordo com o relatório, a incidência do ICMS nesse produto é maior do que a dos itens da cesta básica, mas é igual a da maioria dos outros produtos consumidos no País.
“A contradição é tão grande que os medicamentos de uso veterinário são isentos de ICMS, enquanto os de consumo humano chegam a pagar uma alíquota interna de 19%”, afirma o chefe de assessoramento econômico em regulação da Anvisa, Pedro Bernardo.
Outros tributos
Considerando outros tributos, o relatório aponta que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ao contrário do ICMS, não possui incidência em nenhum remédio. Já o PIS e a Cofins possuem três alíquotas diferentes para esse tipo de produto: isentos, 12% e 9,25%.
Outro imposto cuja alíquota varia para cada remédio é o de importação, indo da isenção a 18%.
Segundo Bernardo, os impostos incidem nos medicamentos com diversas tarifas, o que dificulta o cálculo total da tributação incidente no produto final. Para ele, a solução seria uma reforma tributária que reduzisse a quantidade e o percentual de impostos, além da adoção de uma alíquota única para o ICMS, que não ultrapassasse 12%.
