Impostos: Fisco autua 74 estabelecimentos em São Paulo

Novo programa da Secretaria da Fazenda emitiu 202 autos de infração, que já somaram R$ 221 milhões

•

Publicidade

SÃO PAULO – Depois que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) adotou seu novo plano de fiscalização eletrônica em empresas com mais de cinco pontos de venda, 202 autos de infração já foram anotados.

Esses autos somaram R$ 221 milhões e se concentraram em 74 estabelecimentos de quatro redes do varejo, revela o diretor-adjunto da Diretoria de Administração Tributária (Deat), Antonio Carlos de Moura Campos. Ele informa, ainda, que outros 112 estabelecimentos não tiveram toda a rede fiscalizada, mesmo assim acabou resultando em multas no valor R$ 83,6 milhões. A expectativa é de que 39 redes de varejo sejam fiscalizadas até o final deste ano.

De acordo com Newton Oller, diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária, são os supermercados, as lojas de departamento, calçados e vestuário os segmentos mais fiscalizados.

Denúncia

As empresas fiscalizadas foram escolhidas por meio de denúncias, e o monitoramento começou em 2004 com base em arquivos eletrônicos enviados pelas empresas nos últimos cinco anos. “A cada semestre, as redes são obrigadas a enviar em arquivo digital todas as informações fiscais. Com isso, a Sefaz tem mais de 3 bilhões de registros”, contabilizou o diretor-adjunto.
Campos informa que um servidor processa estas informações bastando “digitar o CNPJ da nota fria, que o computador varre todo o sistema e localiza o infrator”.

É exatamente a nota fria a causa mais freqüente das autuações do Fisco paulista. O Sefaz considera irregular a nota que não corresponde a uma operação comercial ou quando a operação foi realizada, mas o verdadeiro fornecedor é desconhecido.

Estas informações são do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.