Impostos, está na hora de você saber um pouco mais sobre eles

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SÃO PAULO – Muitas vezes ficamos perdidos entre tantos impostos CPMF, IOF, IR, se você é um micro-empresário a situação é ainda pior PIS, COFINS, CSLL etc., são tantas as siglas que não é difícil ficar perdido. Talvez você não saiba, mas em alguns casos, você está pagando imposto sem sequer saber, como é o caso do ICMS que já está incluído no preço das mercadorias.
No entanto, você deve analisar os impostos como uma forma do setor privado (você ou sua empresa) dividir com o governo parte dos seus lucros. Os recursos arrecadados na forma de impostos são então aplicados na melhoria dos serviços públicos em geral. Desta forma, o importante não é só analisar o quanto você paga de imposto, mas também como ele está sendo empregado. A tabela abaixo tem como objetivo listar todos os impostos que incidem sobre você, sua empresa e sobre ambos.

Pessoa Física Pessoa Jurídica Física e Jurídica
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

Retido sobre renda mensal líquida dos trabalhadores.(*) Recolhimento mensal via DARF (**) com vencimento até o 11) dia do mês subseqüente ao mês de referência.
Rendimentos (em R$): Até 900 está isento / De 900-1.800 alíquota de 15% / Acima de 1.800 alíquota de 27,5%

Programa de Integração Social (PIS)

0,65% de alíquota sobre
a receita bruta. Recolhimento mensal através de DARF até o 15) dia útil do mês subseqüente ao mês de referência.

Imposto de Renda (IR)

Incide sobre rendimentos, alíquota variável: 20% sobre renda fixa e 10% sobre renda variável (ações). 15% sobre valorização de imóveis, e alíquotas progressivas para aluguéis. Operações de crédito, seguro e contribuições à previdência são isentas.

Contribuição Sindical (CS)

Equivale a um dia de trabalho de cada funcionário no mês de Março, descontado na folha de pagamento e repassado pela empresa ao governo. Sindicato (60%) e governo (40%).

PIS/PASEP

Alíquota variável de 0,65% a 1% sobre receitas ou folha de pagamento, dependendo da atividade da empresa. Imposto pago pelas empresas públicas, fundações de direito privado e outras entidades.

Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)

Isenção apenas para transferência entre contas de mesmo CPF ou de conta para poupança. Alíquota de 0,38% até 16/06/2000, e 0,30% de 17/06/00 até 16/06/2002. Desde 18/03/2001 a alíquota voltou a ser de 0,38%.

Imposto sobre Importação (II)

Pago por quem retorna do exterior com bens importados no valor acima de US$ 500 (via aérea) ou US$ 150 (via terrestre) com alíquota variável na média de 7,99%. No caso de encomendas do exterior por meio de courrier até US$ 3 mil, a alíquota é de 60% sobre o valor da mercadoria.

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

3% de alíquota sobre a receita bruta do mês. Recolhimento mensal, através de DARF até o 15) dia do mês subseqüente ao mês de referência.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)


1,5% ao ano sobre valor disponibilizado na operação de crédito. 2,0-7,0% sobre valor de contrato de seguro. Tabela regressiva (5-95%) para resgates antes de 30 dias sobre aplicações em renda fixa, fundos de ações e swaps. Após os 30dias, essas operações ficam isentas de IOF.

ÿ Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

Alíquota de 15% sobre a base de cálculo. A base varia conforme a atividade de 1,6% a 32% da receita bruta. Recolhimento trimestral via DARF até o último dia do mês seguinte.

Ganhos de Capital

Alíquota de 15% sobre o lucro, sendo que estão isentas:
a) Transações abaixo de R$ 20 mil;
b) Vendas de imóveis comprados até 1969;
c)
Vendas até R$ 440 mil do único imóvel, desde que não tenha ocorrido outra venda nos últimos 5 anos.

ÿ Contribuição Sindical Patronal (CSP)

Calculado sobre o capital social da empresa de acordo com o tamanho do estabelecimento e número de funcionários. Pago anualmente no mês de Janeiro.

Imposto sobre Serviço (ISS)

Alíquota variável, por município e atividade da empresa, sobre receita bruta. Recolhimento mensal via DARF até o 7) dia do mês subseqüente ao mês de referência. Pago por empresas prestadoras de serviços e por autônomos.

ÿ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Alíquota de 9% sobre o lucro das empresas. Recolhimento trimestral via DARF até o último dia do mês seguinte.

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

É pago anualmente por todos os possuidores de imóveis em território urbano e possui alíquota variável, calculada sobre o valor venal do imóvel. O IPTU pode ser pago através de cota única com desconto ou parcelado em até 10 meses.

ÿ Imposto sobre Importação (II)

Alíquota variável de acordo com o produto com média efetiva de 7,99%. Pago pelas empresas que compram produtos no exterior.
Imposto sobre Exportação (IE)

Alíquota variável (cigarro 150% e ouro 6%). Pago por empresas exportadoras de cigarro e ouro.

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Pago sobre valor venal do veículo, que é estipulado pelo Estado. Três formas de pagamento:
a) Cota única com desconto, até data de vencimento.
b) Cota única sem desconto, depois da data de vencimento.
c) Três parcelas iguais.

ÿ Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

Contribuição de 1-3%, dependendo do risco, pago por empresas que apresentam riscos de vida aos seus funcionários.

Imposto Territorial Rural (ITR)

Alíquota variável entre 0,03% e 20% do valor bruto da terra. Pago anualmente pelos proprietários de imóveis rurais.

ÿ Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Alíquota variável de acordo com o produto, incide sobre produtos nacionais e estrangeiros. Imposto é calculado pela diferença entre os impostos registrados nas saídas e entradas.

Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS)

Com a exceção dos serviços de luz e de telefonia, está incluso no preço dos demais bens e serviços. Alíquota variável em cada Estado.

ÿ Salário Educação (SE)

Alíquota de 0,8% e 2,5% sobre a folha de pagamento, para financiamento do ensino dos funcionários.

ÿ

* Trabalhadores assalariados