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SÃO PAULO – Muitas vezes ficamos perdidos entre tantos impostos CPMF, IOF, IR, se você é um micro-empresário a situação é ainda pior PIS, COFINS, CSLL etc., são tantas as siglas que não é difícil ficar perdido. Talvez você não saiba, mas em alguns casos, você está pagando imposto sem sequer saber, como é o caso do ICMS que já está incluído no preço das mercadorias.
No entanto, você deve analisar os impostos como uma forma do setor privado (você ou sua empresa) dividir com o governo parte dos seus lucros. Os recursos arrecadados na forma de impostos são então aplicados na melhoria dos serviços públicos em geral. Desta forma, o importante não é só analisar o quanto você paga de imposto, mas também como ele está sendo empregado. A tabela abaixo tem como objetivo listar todos os impostos que incidem sobre você, sua empresa e sobre ambos.
| Pessoa Física | Pessoa Jurídica | Física e Jurídica |
| Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Retido sobre renda mensal líquida dos trabalhadores.(*) Recolhimento mensal via DARF (**) com vencimento até o 11) dia do mês subseqüente ao mês de referência. |
Programa de Integração Social (PIS)
0,65% de alíquota sobre |
Imposto de Renda (IR)
Incide sobre rendimentos, alíquota variável: 20% sobre renda fixa e 10% sobre renda variável (ações). 15% sobre valorização de imóveis, e alíquotas progressivas para aluguéis. Operações de crédito, seguro e contribuições à previdência são isentas. |
| Contribuição Sindical (CS)
Equivale a um dia de trabalho de cada funcionário no mês de Março, descontado na folha de pagamento e repassado pela empresa ao governo. Sindicato (60%) e governo (40%). |
PIS/PASEP
Alíquota variável de 0,65% a 1% sobre receitas ou folha de pagamento, dependendo da atividade da empresa. Imposto pago pelas empresas públicas, fundações de direito privado e outras entidades. |
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
Isenção apenas para transferência entre contas de mesmo CPF ou de conta para poupança. Alíquota de 0,38% até 16/06/2000, e 0,30% de 17/06/00 até 16/06/2002. Desde 18/03/2001 a alíquota voltou a ser de 0,38%. |
| Imposto sobre Importação (II)
Pago por quem retorna do exterior com bens importados no valor acima de US$ 500 (via aérea) ou US$ 150 (via terrestre) com alíquota variável na média de 7,99%. No caso de encomendas do exterior por meio de courrier até US$ 3 mil, a alíquota é de 60% sobre o valor da mercadoria. |
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
3% de alíquota sobre a receita bruta do mês. Recolhimento mensal, através de DARF até o 15) dia do mês subseqüente ao mês de referência. |
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
|
| ÿ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Alíquota de 15% sobre a base de cálculo. A base varia conforme a atividade de 1,6% a 32% da receita bruta. Recolhimento trimestral via DARF até o último dia do mês seguinte. |
Ganhos de Capital
Alíquota de 15% sobre o lucro, sendo que estão isentas: |
| ÿ | Contribuição Sindical Patronal (CSP)
Calculado sobre o capital social da empresa de acordo com o tamanho do estabelecimento e número de funcionários. Pago anualmente no mês de Janeiro. |
Imposto sobre Serviço (ISS)
Alíquota variável, por município e atividade da empresa, sobre receita bruta. Recolhimento mensal via DARF até o 7) dia do mês subseqüente ao mês de referência. Pago por empresas prestadoras de serviços e por autônomos. |
| ÿ | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Alíquota de 9% sobre o lucro das empresas. Recolhimento trimestral via DARF até o último dia do mês seguinte. |
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
É pago anualmente por todos os possuidores de imóveis em território urbano e possui alíquota variável, calculada sobre o valor venal do imóvel. O IPTU pode ser pago através de cota única com desconto ou parcelado em até 10 meses. |
| ÿ | Imposto sobre Importação (II)
Alíquota variável de acordo com o produto com média efetiva de 7,99%. Pago pelas empresas que compram produtos no exterior. Alíquota variável (cigarro 150% e ouro 6%). Pago por empresas exportadoras de cigarro e ouro. |
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Pago sobre valor venal do veículo, que é estipulado pelo Estado. Três formas de pagamento: |
| ÿ | Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição de 1-3%, dependendo do risco, pago por empresas que apresentam riscos de vida aos seus funcionários. |
Imposto Territorial Rural (ITR)
Alíquota variável entre 0,03% e 20% do valor bruto da terra. Pago anualmente pelos proprietários de imóveis rurais. |
| ÿ | Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Alíquota variável de acordo com o produto, incide sobre produtos nacionais e estrangeiros. Imposto é calculado pela diferença entre os impostos registrados nas saídas e entradas. |
Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS)
Com a exceção dos serviços de luz e de telefonia, está incluso no preço dos demais bens e serviços. Alíquota variável em cada Estado. |
| ÿ | Salário Educação (SE)
Alíquota de 0,8% e 2,5% sobre a folha de pagamento, para financiamento do ensino dos funcionários. |
ÿ |
* Trabalhadores assalariados