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SÃO PAULO – Se não fosse a alta carga tributária imposta às empresas, 150 milhões de consumidores das classes C, D e E teriam acesso mais facilitado à internet e à telefonia. Pelo menos foi isso o que revela a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em estudo divulgado nesta quarta-feira (04).
De acordo com o levantamento, no ano passado a incidência de impostos sobre esse setor era de 41% sobre o valor do serviços, mesmo em telefones celulares pré-pagos e orelhões. Ao todo, foram arrecadados R$ 33 bilhões. E com maiores gastos, mais os clientes pagam pela aquisição.
PIB e ICMS
Vale lembrar que, antes da modificação da metodologia para o cálculo do crescimento da economia, de acordo com o Instituto Brasileiro em Planejamento Tributário, a carga tributária média era de aproximadamente 39% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Esta é a maior carga tributária do mundo”, afirmou o presidente da Telebrasil, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, adicionando que governos estaduais possuem forte influência na arrecadação geral, principalmente por conta do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Veja: em 2006, o setor recolheu R$ 21,3 bilhões de ICMS – um aumento de 10,5% sobre 2005. “Com o impacto desta tributação no preço final dos serviços, o usuário de menor renda acaba optando por não usar serviços de telecomunicações”, completou Iabrudi.
Fixo x móvel
Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final do ano passado, em 2005, os domicílios com telefone celular tornaram-se mais numerosos que os com linha fixa. No primeiro caso, o percentual de moradias com celular subiu de 47,8%, em 2004, para 59,3% no ano seguinte, enquanto no segundo, a proporção diminuiu de 48,9% para 48,1%.
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Nos últimos quatro anos, a proporção de residências que contavam somente com celular subiu de 7,8% para 23,6%, o que, segundo técnicos do instituto no documento de divulgação, “pode indicar o uso desse tipo de linha para suprir a falta do telefone fixo ou como alternativa mais flexível de comunicação”.
