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SÃO PAULO – De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária brasileira passou de 25,30% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 1995 para 34,28% no quarto trimestre do ano passado, o que reflete um aumento de quase 9 pontos percentuais.
Segundo um dos autores do levantamento, Cláudio H. Dos Santos, apenas no período do golpe militar o País havia tido um aumento tão elevado na carga tributária (que passou de cerca de 16% do PIB para 26%).
Imposto de renda á o principal responsável
Como a maioria das pessoas já percebeu, o imposto de renda é o principal vilão da carga tributária. Para se ter uma idéia, o tributo foi responsável por cerca de 15% do total arrecadado em 2006 (aproximadamente R$ 792 bilhões).
A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também teve um papel importante e respondeu por quase 12% do total. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por sua vez, correspondeu a 3,5%.
Revisão do método de cálculo
Conforme esclarece Santos, o objetivo principal do estudo é propor que a carga tributária seja calculada trimestralmente, a partir da combinação de dados de diversas fontes, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria do Tesouro Nacional.
“Atualmente a coleta de dados é feita anualmente e vem com muito atraso. Em março deste ano, por exemplo, o IBGE divulgou a carga tributária de 2004”, argumenta o pesquisador.
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O especialista ainda aponta que a intenção do Instituto não é criticar os demais métodos de cálculo ou entidades, mas, sim, proporcionar à sociedade uma estimativa mais transparente sobre a carga tributária nacional.
