Publicidade
SÃO PAULO – Representantes de associações da sociedade civil, como o Unafisco-SP, o Sindicato dos Jornalistas de SP, a Federação Nacional do Fisco Estadual e a Federação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos Municipais, estão unidos contra o reajuste de 8% da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para 2006.
As entidades, que consideram pouco o reajuste para o limite de isentos, estão unidas na luta pela correção da tabela. Afirmaram ainda que o não-reajuste das bases de cálculo da tabela equivale a um aumento do imposto sem uma lei correspondente, o que é inconstitucional.
Reajuste de 103,08%
As associações afirmam que o reajuste total necessário deveria ser de 103,08%, pois corresponde à inflação de janeiro de 1996 a dezembro de 2005, período em que a correção não foi feita de maneira correta.
Considerando os reajustes de 17,5%, em 2002, e o de 10%, em 2005, a tributação a mais paga pelo cidadão, devido ao artifício da não-correção, já atinge o índice de 57,12%, de acordo com a nota divulgada no último dia 24 pelas entidades. Somente no governo Lula, 12,61% do IRPF pago é devido ao contribuinte.
“O governo bate recordes de arrecadação com o que tributa indevidamente e ainda classifica a correção da tabela como sendo uma perda de arrecadação, quando na verdade, ela representa uma tributação majorada artificialmente sobre o contribuinte”, conclui a nota divulgada.