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SÃO PAULO – A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 4,761 bilhões em setembro. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampo), o valor é 9,3% superior a agosto e 18,5% maior que o verificado no mesmo período do ano passado.
No acumulado de janeiro a setembro, a receita totalizou R$ 40 bilhões, o que representa um crescimento de 10,6% frente ao mesmo período de 2006. O ICMS foi responsável por 86,3% da receita tributária acumulada no ano, enquanto o IPVA e os demais tributos (ITCMD e taxas) responderam, respectivamente, por 7,7% e 6,0%.
IPVA
A receita do IPVA atingiu R$ 137,2 milhões no nono mês do ano, apresentando alta real de 23,4% na comparação com o mês anterior. Em relação a setembro de 2006 e no acumulado do ano, houve crescimento de 16,8%.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, o crescimento pode ser explicado, em grande parte, pelo aumento na venda de veículos novos e pela variação dos preços no mercado de veículos novos e usados acima do IPCA.
ICMS
A arrecadação do ICMS, por sua vez, alcançou R$ 4,337 bilhões, apontando um acréscimo real de 10,2% em relação a agosto e de 18,8% frente ao nono mês do ano passado. De janeiro a setembro, houve crescimento de 9,8%.
O destaque no mês se deve a dois fatores: o recolhimento excepcional de um contribuinte que em abril passado havia celebrado parcelamento de débito do imposto para pagamento em 60 meses e optou por liquidá-lo integralmente; e o recolhimento propiciado pelo PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) do ICMS.
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Excluídas as receitas extraordinárias decorrentes do PPI e da liquidação antecipada de débito parcelado, a arrecadação de ICMS em setembro foi de R$ 3,99 bilhões, registrando mais um recorde mensal em período de estabilidade de preços. Frente a setembro de 2006, houve alta de 9,3% e em relação a agosto deste ano, queda de 1,4%.
