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SÃO PAULO – Assim como aconteceu com o setor de cervejas, a instalação de medidores de vazão em cada linha de produção das fábricas de refrigerantes se tornará obrigatória, o que deve aumentar a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrilizado (IPI). Para as empresas que produzem mais de 200 milhões de litros por ano, o prazo para a colocação do dispositivo vai até o dia 30 deste mês.
Segundo informações do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, as fábricas que produzem de 30 a 200 milhões de litros de refrigerante por ano terão até o dia 31 de maio de 2007 para instalar os medidores. Para as que fabricam de 5 a 30 milhões de litros anuais, o limite é dia 31 de dezembro de 2007.
Aumento na arrecadação de IPI
De acordo com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a medida, é esperado um incremento significativo na arrecadação do IPI pago pelas fábricas de refrigerantes do País.
Isso porque, depois da instalação dos medidores nas fábricas de cerveja, houve alta de 15% na arrecadação do IPI. E quem não cumprir a obrigação terá que pagar multa de até 50% do valor comercial da mercadoria produzida, desde que não seja inferior a R$ 10 mil.
“O objetivo é fiscalizar em tempo real a produção de refrigerantes, para sabermos o quanto cada fábrica deve contribuir de IPI e estimar o quanto elas deverão pagar dos demais tributos federais, que são calculados com base no faturamento”, explicou o coordenador-geral substituto de Fiscalização da SRF, Flávio Antônio Araújo.
Aparelhos custam R$ 100 mil
De acordo com o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes Regionais do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, todas as empresas do setor são favoráveis à instalação dos medidores de vazão para combater a sonegação e a informalidade. “O único problema é o custo dos aparelhos, de cerca de R$ 100 mil”, argumenta.
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Já o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (Abir), Paulo Mozart Gama e Silva, disse que o problema do custo para os associados da entidade está sendo resolvido. “Estamos orientando negociações em bloco entre as fabricantes de refrigerantes e as dos medidores e, até o final do ano, teremos linhas de financiamento bancário para os associados da Abir”, disse.
