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SÃO PAULO – O imposto sindical poderá ser extinto gradualmente em três anos caso as negociações que tratam da reforma sindical, discutida no Fórum Nacional do Trabalho, realmente cheguem a um consenso.
A alternativa seria criar a chamada “taxa negocial”, cujo objetivo seria o de definir um percentual de acordo com cada categoria, desde que a taxa não ultrapassasse 12% do salário de um mês do trabalhador. O percentual para cada categoria vai depender de acordos entre trabalhadores e sindicalistas, respeitando o teto máximo.
É importante lembrar que atualmente os trabalhadores têm descontado de seu salário o equivalente a um dia de trabalho por ano a título do imposto sindical, o que equivale a uma taxa de 3,3% de seu salário, bem abaixo, portanto, dos 12% de teto estabelecidos para a nova contribuição.
Sindicato impõe condições
Em um primeiro momento, o trabalhador arcará com um pagamento maior da contribuição sindical, pois a taxa negocial de 12% serviria para financiar os sindicatos e garantir a extinção gradativa do imposto dentro de três anos. Para que a taxa não pese tanto no bolso do trabalhador, o percentual poderá ser dividido ao longo dos meses, o que terá que ser discutido em assembléia.
Pelo menos esta seria a condição imposta pelos sindicatos para que o imposto sindical deixasse de ser cobrado. Além disto, outras cobranças também seriam extintas, como as contribuições confederativa e assistencial, ambas previstas em lei. Com isto, a única cobrança mantida seria a taxa de associação cobrada dos trabalhadores filiados ao sindicato.
Convém destacar que ainda não existe nada definido para empresas, trabalhadores e sindicatos. Trata-se de discussões que serão negociadas pelas próximas duas semanas, já que a Câmara de Sistematização do Fórum Nacional do Trabalho fará reuniões até 05 de fevereiro. Já no dia 17 do mesmo mês serão acertados os detalhes finais do projeto de reforma sindical para resolver possíveis divergências e encaminhar o texto para o Congresso.
