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SÃO PAULO – A Receita Federal começa a implantar, a partir da liberação do primeiro lote de restituições do IR 2009, no próximo dia 15 de junho, o sistema de lote multi-exercício.
Com essa novidade, todos os meses, serão depositados quatro lotes residuais diferentes – de declarações retidas na malha fina e mais um lote unificado. Em 2009, por exemplo, mensalmente, serão liberados lotes referentes aos anos de 2004 a 2007 e mais o lote oficial, agora unificado, que conterá as declarações do IR 2009 e as do IR 2008 retidas na malha.
Confira, na tabela abaixo, o calendário de restituições do IR 2009:
| IR 2009 | Data |
| 1º lote | 15/06/2009 |
| 2º lote | 15/07/2009 |
| 3º lote | 17/08/2009 |
| 4º lote | 15/09/2009 |
| 5º lote | 15/10/2009 |
| 6º lote | 16/11/2009 |
| 7º lote | 15/12/2009 |
Menos tempo de espera
Dessa forma, a expectativa é que seja encurtado o tempo para que os contribuintes retidos recebam o pagamento de suas restituições.
A Receita costuma liberar os lotes dos últimos seis exercícios. No entanto, por questões técnicas, podia liberar mensalmente apenas quatro lotes, sendo que um deles era composto por restituições do próprio ano e outros três, por declarações da malha fina. Dois eram deixados de fora, o que fazia que os contribuintes tivessem de esperar para ter o pagamento da restituição.
A partir do próximo ano, quando o lote do IR 2004 já terá sido totalmente pago, serão liberadas todo mês as declarações referentes ao IR 2005 a 2007 mais o lote unificado, contendo as declarações de 2008, 2009 e 2010.
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Mais novidades
Além do lote multi-exercício, a Receita lançou nesta terça-feira (2) o novo extrato de declarações do imposto de renda.
Por esse serviço, disponível na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), será possível verificar pendências na declaração, bem como resolvê-las, sem a necessidade de comparecer aos postos de atendimento. Além disso, o contribuinte poderá saber se as cotas do Imposto de Renda Pessoa Física estão sendo pagas corretamente, solicitar, alterar ou cancelar o débito automático das cotas e identificar e parcelar débitos em atraso.
Também será possível analisar informações sobre o exercício vigente, no caso o IR 2009 (ano-base 2008), e ainda sobre os cinco últimos exercícios.