Publicidade
SÃO PAULO – Para discutir as alíquotas aplicadas a refrigerantes e cervejas e o tratamento tributário diferenciado que recebem em relação às demais bebidas, uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Para os deputados que sugeriram a audiência – Givaldo Carimbão (PSB – AL) e Ribamar Alves (PSB – MA) – as regras adotadas pela Receita Federal atualmente são prejudiciais para os pequenos fabricantes de cerveja e refrigerante.
Segundo a Agência Câmara, quando uma caixa de cachaça é vendida por R$ 10, o valor do imposto é X, e se outra marca vender por R$ 20, o imposto será 2X. No entanto, com cervejas e refrigerantes o mesmo não acontece. O imposto cobrado de todos os fabricantes é o mesmo, independentemente do valor de venda da bebida.
Pequenos fabricantes x tributos
De acordo com os deputados, essa regra prejudica os pequenos produtores, que encontram maior dificuldade em vender seus produtos e não possuem uma grande rede de distribuição.
Além disso, a diferença de tratamento causa uma elisão fiscal de bilhões de reais e traz prejuízos aos cofres públicos e à população.
Ainda segundo Carimbão e Alves, os pequenos fabricantes são responsáveis pela maioria dos empregos do setor.
